Consultas de Documentação

E.g., 2022/01
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Regulamento n.º 900/2019 2019/11/21

Alterações ao Regulamento de Bolsas de Estudo Ensino Superior do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento n.º 900/2019
Regulamento n.º 945/2019 2019/12/16

Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento n.º 945/2019
Regulamento n.º 96/2010 2010/02/18

Regulamento de funcionamento das feiras

PDF icon Regulamento
Regulamento que disciplina as diversas actividades previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002 e no Decreto-Lei n.º 310/2002 2015/01/23 PDF icon Regulamento
Regulamento relativo à Compensação pela não Cedência de Terrenos referentes a prédios a lotear servidos de infra-estruturas 2015/01/23

Regulamento relativo à Compensação pela não Cedência de Terrenos referentes a prédios a lotear servidos de infra-estruturas ou nos quais não se justifique a localização de equipamentos públicos

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Reinício do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor do Roja Pé — Sul 2018/05/30
  • Aviso n.º 7321/2018 do Diário da República, 2.ª Série - N.º 104 - 30 de maio de 2018
  • Deliberação de Câmara de 02 de maio de 2018
  • Ficha de Participação
PDF icon Aviso Diário da República, PDF icon Deliberação, Microsoft Office document icon Ficha de Participação
Relação dos funcionários em situação de acumulação de funções 2018/02/16 PDF icon Lista
Relatório - Avaliação da Execução do PDM de Albufeira 2004/03/01
  • Relatório​​ de Avaliação da Execução
  • Anexos ao Relatório
PDF icon Relatório de Avaliação, PDF icon Anexos ao Relatório
Relatório - Proposta de Unidade de Execução 2015/10/06 PDF icon Relatório - Proposta de Unidade de Execução
Relatório de Gestão - 2006 2015/01/20

Relatório de Gestão - 2006

PDF icon Relatório de Gestão

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