Consultas de Documentação

E.g., 2021/09
Título/Referênciaordenação descendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Regulamento n.º 185/2008 2015/01/23

Regulamento da Utilização do EMA - Espaço Multiusos de Albufeira

PDF icon Regulamento EMA
Regulamento n.º 230/2010 2010/03/11

Alteração ao Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira

PDF icon Alteração ao Regulamento
Regulamento n.º 248/2010 2010/03/15

Regulamento do Arquivo Histórico

PDF icon regulamento.pdf
Regulamento n.º 291/2006 2006/02/02

Regulamento das Piscinas Municipais

PDF icon Regulamento das Piscinas Municipais
Regulamento n.º 298/2021 2021/03/26

Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios de Albufeira 2020-2029

PDF icon Regulamento n.º 298/2021
Regulamento n.º 328/2018 2018/05/28

Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas Não Sedentários do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento
Regulamento n.º 332/2016 2018/06/06

Regulamento Municipal de Ruído Ambiental e Alterações subsequentes 

PDF icon Regulamento, PDF icon Alterações ao Regulamento
Regulamento n.º 359/2009 2009/08/14

Regulamento do Cartão Sénior Municipal

PDF icon Regulamento Cartão Sénior
Regulamento n.º 378/2009 2009/09/02

Regulamento do Albufeira Voluntária do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento Albufeira Voluntária
Regulamento n.º 389/2013 2013/10/11

Regulamento das Operações Urbanísticas do Município de Albufeira

PDF icon regul_operac_urb_albufeira.pdf

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