Consultas de Documentação

E.g., 2020/10
Título/Referênciaordenação descendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Prémios de Desempenho - 2010 2015/02/10

Publicitação dos Trabalhadores Abrangidos - artº 75º da Lei n.º 12-A/2008, de 27.02 - Prémios de desempenho do ano 2010

PDF icon Prémios de Desempenho 2010
Procedimentos relativos ao transporte escolar (2020/2021) 2020/06/05

Transporte escolar em circuitos especiais (Viaturas do Município)

Informação aos pais e/ou encarregados de educação os procedimentos relativos ao transporte escolar em circuitos especiais (Viaturas do Município) para o ano letivo 2020/2021

PDF icon Procedimentos relativos ao transporte escolar (2020/2021)
Processo n.º 162/2000 2015/01/20

Requerente: Urbigarbe Sociedade Algarvia de Urbanizações, Lda

PDF icon proc_162_2000.pdf
Processo n.º 69/2012 2015/01/20

Requerente: Tudor George Cowley e Mulher

PDF icon proc_69_2012.pdf
Projeto de Alteração 2016/06/03
Regulamento que disciplina as diversas atividades previstas no Decreto-Lei n.º264/2002 e no Decreto-Lei n.º310/2002
PDF icon Projeto de Alteração
Projeto de Regulamento 2016/07/19
Projeto de Regulamento das Atividades de Comércio a Retalho e Restauração e Bebidas Não Sedentários do Município
de Albufeira
PDF icon Projeto de Regulamento
Projeto de Regulamento - Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público 2015/01/26
Regulamento Municipal sobre Apascentamento de Animais e sua Permanência e Trânsito em Espaço Público
 
PDF icon reg_munic_apascent_animais.pdf
Projetos de especialidades 2015/01/02
  • Requerimento - Pedido de junção dos projectos de especialidades
  • ​Índice - Edificação-Especialidades
PDF icon Requerimento - Pedido de junção dos projectos de especialidades, PDF icon Índice - Licença-Especialidades
Proposta - Afetação de Despesas Destinadas ao Recrutamento para Novos Postos de Trabalho e cargos Dirigentes - 2016 2016/01/08

Proposta para afetação de despesas destinadas ao recrutamento para novos postos de trabalho e cargos Dirigentes -2016

PDF icon Proposta
Proposta - Afetação de Despesas Destinadas ao Recrutamento para Novos Postos de Trabalho para o Ano 2017 2017/01/05

Proposta para afetação de despesas destinadas ao recrutamento para novos postos de trabalho para o ano 2017

PDF icon Proposta

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