Consultas de Documentação

E.g., 2022/06
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Alterações de Posicionamento Remuneratório - 2010 2011/02/12

Alteração de Posição Remuneratória por Opção Gestionária - Artº 46º da Lei nº 12-A/2008, de 27.02 - Alterações de Posicionamento Remuneratório do Ano 2010

PDF icon Alterações de Posicionamento Remuneratório 2010
Anúncio Público - Procedimento de Venda de uma Parcela de Terreno 2018/09/06

Procedimento de venda, por negociação, com publicação prévia de anúncio, de uma parcela de terreno, com a área de 1.457 m2, de prédio rústico, sita nas Areias de S. João, Freguesia de Albufeira e Olhos de Água, concelho de Albufeira.
-- Cumpre informar que o anúncio público referente ao procedimento em causa foi publicitado hoje – dia 6 de Setembro de 2018 - no “Jornal Notícias de Albufeira”, pelo que, nos termos das respectivas regras do procedimento, o prazo de 20 dias para qualquer interessado apresentar a sua proposta de aquisição onerosa da parcela de terreno decorrerá até ao dia 04 de Outubro de 2018.--

PDF icon Anúncio Público, PDF icon Regras do Procedimento
APA - Covid-19 - Orientações 2020/04/06

Gestão de resíduos em casa em situação de pandemia por COVID-19 | Orientações da Agência Portuguesa do Ambiente

Com a evolução das preocupações, no âmbito da saúde pública, devido ao aumento de casos de infeção por COVID-19, em contextos e ambientes variados, e dada a necessidade de controlar os fatores de risco associados à gestão de resíduos quando do tratamento de doentes no domicílio, foram emitidas orientações que visam garantir a proteção da saúde pública, dos trabalhadores e prevenir a disseminação da doença, compatibilizando-a com a necessidade de uma gestão eficaz e eficiente dos resíduos.

PDF icon Gestão de resíduos em casa
Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais 2021/01/06

2015

PDF icon Ficha FFP 2015
Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais 2021/01/06

2016

PDF icon Ficha FFP 2016
Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais 2021/01/06

2017

PDF icon Ficha FFP 2017
Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais 2021/01/06

2018

PDF icon Ficha FFP 2018
Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais 2022/01/07

2021

PDF icon Ficha FFP 2021
Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais 2021/05/26

2020

PDF icon Ficha FFP 2020
Apresentação - DGS Inverno & Saúde Pública 2015/01/30

Apresentação - DGS Inverno & Saúde Pública

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