Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2022/01/10 |
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 Aviso n.º 299/2022 - Diário da República, 2.ª série — N.º 4— 06 de janeiro de 2022, Relatório da alteração ao PDM, Regulamento - proposta- alteração ao PDM, Relatório da Participação Preventiva, Justificação da não realização da AAE, Ata da Conferência Procedimental, Deliberação de Câmara de 06 de dezembro de 2021,  Ficha de participação |
| Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2021/04/27 |
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Aviso n.º 7202/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 77— 21 de abril de 2021, Deliberação de Câmara de 02 de março de 2021, Ficha de Participação, Termos de Referência |
| Alteração do Alvará de loteamento n.º 9/82 | 2021/02/08 |
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Aviso n.º 2447/2021, Memória Descritiva, Planta de Síntese - Alterações, Planta de Síntese - Final, Deliberação de Câmara de 15 de dezembro de 2020, Ficha de participação |
| Alteração do Plano de Pormenor do Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão | 2019/11/19 |
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Aviso, Aviso - Inicio do Procedimento, Ficha de Participação, PP Escarpão - Informação, PP Escarpão - Minuta-Contrato , PP Escarpão - Termos-Referência |
| Alteração do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira | 2020/04/29 |
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Aviso n.º 6860/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 79— 22 de abril de 2020, Deliberação de Câmara de 03 de março de 2020, Ficha de participação, Termos de Referência |
| Alteração do Plano de Pormenor-Plano de Intervenção no Espaço Rural – Escarpão (PP-PIER-E) e Relatório de Avaliação Ambiental | 2021/05/19 |
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Aviso n.º 8715/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 91— 11 de maio de 2021, Cartografia – Proteção Civil, Deliberação de Câmara de 06 de abril de 2021, Ficha de participação, Planta de Condicionantes I, Planta de Condicionantes II, Planta de Implantação, PP-PIER-E Alteração REN, PP-PIER-E Regulamento, PP-PIER-E Relatório da Participação Prévia, PP-PIER-E Relatório, PP-PIER-E Relatório Ambiental, PP-PIER-E Relatório de Ponderação |
| Alteração PDM - Área de equipamentos da Guia e Fontainhas | 2007/12/28 |
Alteração ao Plano Director Municipal de Albufeira - Área de Equipamentos da Guia e Fontaínhas
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Deliberação n.º 2544/2007, Localização, Extracto Fontainhas - Extracto da Carta de Ordenamento, Alteração Fontainhas - Alteração da Carta de Ordenamento, Extracto Guia - Extracto da Carta de Ordenamento, Alteração Guia - Alteração da Carta de Ordenamento |
| Alteração PDM - Área de equipamentos do Tomilhal | 2007/12/28 |
Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira - Área de Equipamentos do Tomilhal
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Deliberação n.º 2545/2007, Localização, Extracto da Carta de Ordenamento, Alteração da Carta de Ordenamento |
| Alteração Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira | 2017/10/09 |
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Aviso Diário da República, Planta de Condicionantes, Planta de Zonamento 1A, Planta 1B, Planta 1C |
| Alterações de Posicionamento Remuneratório - 2010 | 2011/02/12 |
Alteração de Posição Remuneratória por Opção Gestionária - Artº 46º da Lei nº 12-A/2008, de 27.02 - Alterações de Posicionamento Remuneratório do Ano 2010 |
Alterações de Posicionamento Remuneratório 2010 |