Consultas de Documentação

E.g., 2021/06
Título/Referênciaordenação descendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Alteração do Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira 2020/04/29
  • Aviso n.º 6860/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 79— 22 de abril de 2020
  • Deliberação de Câmara​ de 03 de março de 2020
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
PDF icon Aviso n.º 6860/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 79— 22 de abril de 2020, PDF icon Deliberação de Câmara​ de 03 de março de 2020, Microsoft Office document icon Ficha de participação, PDF icon Termos de Referência
Alteração do Plano de Pormenor-Plano de Intervenção no Espaço Rural – Escarpão (PP-PIER-E) e Relatório de Avaliação Ambiental 2021/05/19

 

  • Aviso n.º 8715/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 91— 11 de maio de 2021
  • Cartografia – Proteção Civil
  • Deliberação de Câmara de 06 de abril de 2021
  • Ficha de participação
  • Planta de Condicionantes I
  • Planta de Condicionantes II
  • Planta de Implantação
  • PP-PIER-E Alteração REN
  • PP-PIER-E Regulamento
  • PP-PIER-E Relatório
  • PP-PIER-E Relatório da Participação Prévia
  • PP-PIER-E Relatório Ambiental
  • PP-PIER-E Relatório de Ponderação
PDF icon Aviso n.º 8715/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 91— 11 de maio de 2021, PDF icon Cartografia – Proteção Civil, PDF icon Deliberação de Câmara de 06 de abril de 2021, Microsoft Office document icon Ficha de participação, PDF icon Planta de Condicionantes I, PDF icon Planta de Condicionantes II, PDF icon Planta de Implantação, PDF icon PP-PIER-E Alteração REN, PDF icon PP-PIER-E Regulamento, PDF icon PP-PIER-E Relatório da Participação Prévia, PDF icon PP-PIER-E Relatório, PDF icon PP-PIER-E Relatório Ambiental, PDF icon PP-PIER-E Relatório de Ponderação
Alteração PDM - Área de equipamentos da Guia e Fontainhas 2007/12/28

Alteração ao Plano Director Municipal de Albufeira - Área de Equipamentos da Guia e Fontaínhas

  • Deliberação n.º 2544/2007 de 28 de Dezembro
  • Localização
  • Extracto  Fontaínhas - Extracto da Carta de Ordenamento
  • Alteração Fontaínhas - Alteração da Carta de Ordenamento
  • Extracto  Guia - Extracto da Carta de Ordenamento
  • Alteração Guia  -  Alteração da Carta de Ordenamento
PDF icon Deliberação n.º 2544/2007, PDF icon Localização, PDF icon Extracto Fontainhas - Extracto da Carta de Ordenamento, PDF icon Alteração Fontainhas - Alteração da Carta de Ordenamento, PDF icon Extracto Guia - Extracto da Carta de Ordenamento, PDF icon Alteração Guia - Alteração da Carta de Ordenamento
Alteração PDM - Área de equipamentos do Tomilhal 2007/12/28

Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira - Área de Equipamentos do Tomilhal  

  • Deliberação n.º 2545/2007 de 28 de Dezembro                                                
  • Localização
  • Extracto - Extrato da Carta de Ordenamento
  • Alteração - Alteração da Carta de Ordenamento
PDF icon Deliberação n.º 2545/2007, PDF icon Localização, PDF icon Extracto da Carta de Ordenamento, PDF icon Alteração da Carta de Ordenamento
Alteração Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira 2017/10/09
  • Regulamento: Aviso n.º 12045/2017, de 09 de outubro
  • Planta PUCA - Planta de Zonamento – 01A: Usos e Edificabilidade
  • Planta PUCA - Planta - 01B: Solo Urbano de Espaços Centrais Tipo 3
  • Planta PUCA - Planta - 01C: Cadastro associado ao Desenho 01B UOPG's em Solo Urbano de Espaços Centrais Tipo 3
  • Planta PUCA - Planta de Condicionantes
PDF icon Aviso Diário da República, PDF icon Planta de Condicionantes, PDF icon Planta de Zonamento 1A, PDF icon Planta 1B, PDF icon Planta 1C
Alterações de Posicionamento Remuneratório - 2010 2011/02/12

Alteração de Posição Remuneratória por Opção Gestionária - Artº 46º da Lei nº 12-A/2008, de 27.02 - Alterações de Posicionamento Remuneratório do Ano 2010

PDF icon Alterações de Posicionamento Remuneratório 2010
Anúncio Público - Procedimento de Venda de uma Parcela de Terreno 2018/09/06

Procedimento de venda, por negociação, com publicação prévia de anúncio, de uma parcela de terreno, com a área de 1.457 m2, de prédio rústico, sita nas Areias de S. João, Freguesia de Albufeira e Olhos de Água, concelho de Albufeira.
-- Cumpre informar que o anúncio público referente ao procedimento em causa foi publicitado hoje – dia 6 de Setembro de 2018 - no “Jornal Notícias de Albufeira”, pelo que, nos termos das respectivas regras do procedimento, o prazo de 20 dias para qualquer interessado apresentar a sua proposta de aquisição onerosa da parcela de terreno decorrerá até ao dia 04 de Outubro de 2018.--

PDF icon Anúncio Público, PDF icon Regras do Procedimento
APA - Covid-19 - Orientações 2020/04/06

Gestão de resíduos em casa em situação de pandemia por COVID-19 | Orientações da Agência Portuguesa do Ambiente

Com a evolução das preocupações, no âmbito da saúde pública, devido ao aumento de casos de infeção por COVID-19, em contextos e ambientes variados, e dada a necessidade de controlar os fatores de risco associados à gestão de resíduos quando do tratamento de doentes no domicílio, foram emitidas orientações que visam garantir a proteção da saúde pública, dos trabalhadores e prevenir a disseminação da doença, compatibilizando-a com a necessidade de uma gestão eficaz e eficiente dos resíduos.

PDF icon Gestão de resíduos em casa
Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais 2021/01/06

2015

PDF icon Ficha FFP 2015
Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais 2021/01/06

2016

PDF icon Ficha FFP 2016

Páginas