Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| AG.72.04 | 2018/06/11 |
Ocupação de Via Pública - Licença para realização de Festividade / Divertimento público |
 Ocupação de Via Pública |
| AG.74.03 | 2018/06/12 |
Pedido de Autorização para Angariação de Receitas para Fins de Beneficência |
Angariação de Receitas para Fins de Beneficência |
| AG.86.01 | 2021/06/07 |
Pedido de Suspensão Excecional e Temporária de Contratos de Fornecimento de Água (Lei n.º 29/2021, de 20 de maio) |
Pedido de Suspensão Excecional e Temporária de Contratos de Fornecimento de Água |
| Albufeira Online | 2022/01/07 |
Albufeira Online |
Ficha Albufeira Online |
| Alerta - AMT sucede IMT, IP | 2015/02/05 |
Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, sucede ao Instituto da Mobilidade e Transportes como entidade reguladora |
 Alerta DCG |
| Alerta - Banco de Portugal | 2015/02/05 |
Banco de Portugal divulga comissões de manutenção de conta de Serviços Mínimos Bancários e evolução do número de contas |
Alerta Banco de Portugal |
| Alerta - DGC Adaptador de Corrente USB "Apple" | 2015/02/06 |
Programa de Substituição do Adaptador de Corrente USB europeu de 5 W da marca "Apple" |
Alerta - DGC USB Apple |
| Alerta - DGC Cancelamento de Voos | 2015/02/06 |
O que Fazer no Caso de Cancelamento de Voos – Informação aos Consumidores |
Alerta - DGC Direitos dos Passageiros |
| Alerta - DGC Concursos Televisivos | 2015/02/06 |
Alerta da DGC acerca dos Concursos Televisivos |
Alerta Concursos Televisivos |
| Alerta - DGC Proteçao de dados e direto ao esquecimento na internet | 2015/02/06 |
Alerta da DGC intitulado "Proteçao de dados e direto ao esquecimento na internet" |
Proteção de Dados Pessoais na Internet |