Consultas de Documentação

E.g., 2020/02
Título/Referênciaordenação descendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
AG.72.04 2018/06/11

Ocupação de Via Pública - Licença para realização de Festividade / Divertimento público

PDF icon Ocupação de Via Pública
AG.73.03 2018/06/11

Ocupação de Via Pública - Restauração e bebidas de carácter não sedentário

PDF icon ag-73-03-ovp-restbebidasnaosedentario.pdf
AG.74.03 2018/06/12

Pedido de Autorização para Angariação de Receitas para Fins de Beneficência
 

PDF icon Angariação de Receitas para Fins de Beneficência
Albufeira Online 2018/10/11

Albufeira Online

PDF icon ficha Albufeira Online
Alerta - AMT sucede IMT, IP 2015/02/05

Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, sucede ao Instituto da Mobilidade e Transportes  como entidade reguladora

Ficheiro Alerta DCG
Alerta - Banco de Portugal 2015/02/05

Banco de Portugal divulga comissões de manutenção de conta de Serviços Mínimos Bancários e evolução do número de contas

PDF icon Alerta Banco de Portugal
Alerta - DGC Adaptador de Corrente USB "Apple" 2015/02/06

Programa de Substituição do Adaptador de Corrente USB europeu de 5 W da marca "Apple"

PDF icon Alerta - DGC USB Apple
Alerta - DGC Cancelamento de Voos 2015/02/06

O que Fazer no Caso de Cancelamento de Voos – Informação aos Consumidores

PDF icon Alerta - DGC Direitos dos Passageiros
Alerta - DGC Concursos Televisivos 2015/02/06

Alerta da DGC acerca dos Concursos Televisivos

PDF icon Alerta Concursos Televisivos
Alerta - DGC Proteçao de dados e direto ao esquecimento na internet 2015/02/06

Alerta da DGC intitulado "Proteçao de dados e direto ao esquecimento na internet"

PDF icon Proteção de Dados Pessoais na Internet

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