Consultas de Documentação

E.g., 2021/08
Título/Referênciaordenação descendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
AG.86.01 2021/06/07

Pedido de Suspensão Excecional e Temporária de Contratos de Fornecimento de Água (Lei n.º 29/2021, de 20 de maio)

PDF icon Pedido de Suspensão Excecional e Temporária de Contratos de Fornecimento de Água
Albufeira Online 2018/10/11

Albufeira Online

PDF icon ficha Albufeira Online
Alerta - AMT sucede IMT, IP 2015/02/05

Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, sucede ao Instituto da Mobilidade e Transportes  como entidade reguladora

Ficheiro Alerta DCG
Alerta - Banco de Portugal 2015/02/05

Banco de Portugal divulga comissões de manutenção de conta de Serviços Mínimos Bancários e evolução do número de contas

PDF icon Alerta Banco de Portugal
Alerta - DGC Adaptador de Corrente USB "Apple" 2015/02/06

Programa de Substituição do Adaptador de Corrente USB europeu de 5 W da marca "Apple"

PDF icon Alerta - DGC USB Apple
Alerta - DGC Cancelamento de Voos 2015/02/06

O que Fazer no Caso de Cancelamento de Voos – Informação aos Consumidores

PDF icon Alerta - DGC Direitos dos Passageiros
Alerta - DGC Concursos Televisivos 2015/02/06

Alerta da DGC acerca dos Concursos Televisivos

PDF icon Alerta Concursos Televisivos
Alerta - DGC Proteçao de dados e direto ao esquecimento na internet 2015/02/06

Alerta da DGC intitulado "Proteçao de dados e direto ao esquecimento na internet"

PDF icon Proteção de Dados Pessoais na Internet
Alerta - Sabonetes em forma de alimentos 2015/02/05

Sabonetes em forma de alimentos podem pôr em risco a saúde e segurança dos consumidores

PDF icon alerta_dgc_sabonetes_forma_alimentos.pdf
Algarve – Programação Cultural em Rede 2021/05/26

Algarve – Programação Cultural em Rede

PDF icon Ficha_Prog Cultural Rede

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