Consultas de Documentação

E.g., 2021/06
Título/Referênciaordenação descendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
AG.70.03 2018/06/12

Renovação de pedido de estacionamento público para fins privados

PDF icon Renovação de pedido
AG.71.03 2018/06/12

Placas de sinalização e acesso a áreas específicas

PDF icon Placas de sinalização e acesso a áreas específicas
AG.72.04 2018/06/11

Ocupação de Via Pública - Licença para realização de Festividade / Divertimento público

PDF icon Ocupação de Via Pública
AG.73.03 2018/06/11

Ocupação de Via Pública - Restauração e bebidas de carácter não sedentário

PDF icon ag-73-03-ovp-restbebidasnaosedentario.pdf
AG.74.03 2018/06/12

Pedido de Autorização para Angariação de Receitas para Fins de Beneficência
 

PDF icon Angariação de Receitas para Fins de Beneficência
AG.86.01 2021/06/07

Pedido de Suspensão Excecional e Temporária de Contratos de Fornecimento de Água (Lei n.º 29/2021, de 20 de maio)

PDF icon Pedido de Suspensão Excecional e Temporária de Contratos de Fornecimento de Água
Albufeira Online 2018/10/11

Albufeira Online

PDF icon ficha Albufeira Online
Alerta - AMT sucede IMT, IP 2015/02/05

Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, sucede ao Instituto da Mobilidade e Transportes  como entidade reguladora

Ficheiro Alerta DCG
Alerta - Banco de Portugal 2015/02/05

Banco de Portugal divulga comissões de manutenção de conta de Serviços Mínimos Bancários e evolução do número de contas

PDF icon Alerta Banco de Portugal
Alerta - DGC Adaptador de Corrente USB "Apple" 2015/02/06

Programa de Substituição do Adaptador de Corrente USB europeu de 5 W da marca "Apple"

PDF icon Alerta - DGC USB Apple

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