Consultas de Documentação
| Título/Referência |
Data do Documento |
Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Plano Director Municipal de Albufeira (Versão de 1995) | 1995/05/04 |
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 Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, Carta de Ordenamento PDM 1995, Carta de Condicionantes PDM 1995 |
| Portaria n.º 962/90 | 1990/10/09 |
Regulamentação das condições gerais a observar no exercício do Controlo Metrológico a que se refere o DL n.º291/90 de 20 de setembro |
Portaria n.º 962/90 |
| Decreto-Lei n.º 291/90 | 1990/09/20 |
Estabelece o Regime do Controlo Metrológico |
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| Lei n.º 44/86 | 1986/09/30 |
Lei n.º 44/86, de 30 Setembro; Regime do estado de sítio e do estado de emergência |
Lei n.º 44/86, de 30 Setembro |