Consultas de Documentação
| Título/Referência |
Data do Documento |
Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Decreto-Lei n.º 15/2009 | 2009/01/14 |
Decreto-Lei n.º 15/2009, de 14 de Janeiro; Alteração do Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto |
 Decreto-Lei n.º 15/2009 de 14 de Janeiro |
| Decreto-Lei n.º 17/2009 | 2009/01/14 |
Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro; Alteração do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho |
Decreto-Lei n.º 17/2009 de 14 de Janeiro |
| Balanço - 2008 | 2009/01/01 |
Balanço 2008 e Anexo |
balanco2008.pdf, anexobalanco2008.pdf |
| Rectificação da Carta de Condicionantes | 2008/10/27 |
|
Alteração Carta de Condicionantes, Final Carta de Condicionantes, Deliberação n.º2818/2008 |
| Despacho n.º 18853/2008 | 2008/07/15 |
Estabelece os valores das taxas a aplicar nas operações de controlo metrológico. Retificação ao Despacho 18853/2008 |
despacho18853_2008.pdf, Rectificação ao Despacho |
| Deliberação N.º 871/2008 | 2008/02/28 |
Alteração por Adaptação Deliberação n.º 871/2008 de 25 de Março |
Deliberação n.º 871/2008 |
| Plano de Pormenor da Praça dos Pescadores | 2008/01/25 |
|
Regulamento PPPP, Planta de Condicionantes PPPP, Planta de Implantação PPPP |
| Balanço - 2007 | 2008/01/01 |
Balanço 2007 e Anexo |
balanco2007.pdf, notasaobalancoeademonstracaoderesultados2007.pdf |
| Manual - Manual do Munícipe 2008 | 2008/01/01 |
|
Manual do Municipe, Manual do Municipe - Anexos e Legislação |
| Alteração PDM - Área de equipamentos do Tomilhal | 2007/12/28 |
Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira - Área de Equipamentos do Tomilhal
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Deliberação n.º 2545/2007, Localização, Extracto da Carta de Ordenamento, Alteração da Carta de Ordenamento |