Consultas de Documentação
Título/Referência |
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Descrição | Descarregar o Documento |
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Decreto-Lei n.º 15/2009 | 2009/01/14 |
Decreto-Lei n.º 15/2009, de 14 de Janeiro; Alteração do Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto |
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Decreto-Lei n.º 17/2009 | 2009/01/14 |
Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro; Alteração do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho |
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Balanço - 2008 | 2009/01/01 |
Balanço 2008 e Anexo |
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Rectificação da Carta de Condicionantes | 2008/10/27 |
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Despacho n.º 18853/2008 | 2008/07/15 |
Estabelece os valores das taxas a aplicar nas operações de controlo metrológico. Retificação ao Despacho 18853/2008 |
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Deliberação N.º 871/2008 | 2008/02/28 |
Alteração por Adaptação Deliberação n.º 871/2008 de 25 de Março |
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Plano de Pormenor da Praça dos Pescadores | 2008/01/25 |
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Balanço - 2007 | 2008/01/01 |
Balanço 2007 e Anexo |
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Manual - Manual do Munícipe 2008 | 2008/01/01 |
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Alteração PDM - Área de equipamentos do Tomilhal | 2007/12/28 |
Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira - Área de Equipamentos do Tomilhal
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