Consultas de Documentação
| Título/Referência |
Data do Documento |
Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Cadernos de Sensibilização 2 - A qualidade da água na torneira | 2015/01/06 |
O consumidor e os serviços e águas e resíduos - A qualidade da água na torneira |
 caderno02_qualidade_agua.pdf |
| AG.54.01 | 2015/01/06 |
Pedido de Desistência de Consumo de Água |
Formulário de Desistência |
| Decreto-Lei n.º 398/98 – 17-12-98 - DR n.º 290/98 SÉRIE I-A | 2015/01/06 |
Lei Geral Tributária |
lgt_01_2014.pdf |
| Cadernos de Sensibilização - Os contadores domiciliários de água | 2015/01/06 |
O consumidor e os serviços de águas e resíduos - Os contadores domiciliários de água. |
caderno03_contadores_agua.pdf |
| Decreto-Lei n.º 433/99 de 26 de Outubro | 2015/01/06 |
Código de Procedimento e de Processo Tributário |
codigoprrocedimentoprocessotributario.pdf |
| AG.22.02 | 2015/01/06 |
Venda Ambulante - Licenciamento/Renovação Cartão de atividades Artísticas/Artesão |
ag2202vaativartisticas.pdf |
| AG.67.02 | 2015/01/06 |
Pedido de Ligação de Esgotos |
ag6702ligacaoesgotos.pdf |
| Lei n.º 23/96 de 26 de Julho | 2015/01/06 |
Cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais |
lei_23_96.pdf |
| OP-A24.03 | 2015/01/02 |
Pedido de licença para instalações de armazenamento de combustíveis e postos de abastecimento de combustíveis sem obras de construção civil |
opa2403.pdf |
| Pedido Informação Prévia | 2015/01/02 |
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Requerimento - Pedido de Informação Prévia, Indice - informação Prévia - Edificação |