Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento![]() |
Descrição | Descarregar o Documento |
---|---|---|---|
Cadernos de Sensibilização 2 - A qualidade da água na torneira | 2015/01/06 |
O consumidor e os serviços e águas e resíduos - A qualidade da água na torneira |
![]() |
AG.54.01 | 2015/01/06 |
Pedido de Desistência de Consumo de Água |
![]() |
Decreto-Lei n.º 398/98 – 17-12-98 - DR n.º 290/98 SÉRIE I-A | 2015/01/06 |
Lei Geral Tributária |
![]() |
Cadernos de Sensibilização - Os contadores domiciliários de água | 2015/01/06 |
O consumidor e os serviços de águas e resíduos - Os contadores domiciliários de água. |
![]() |
Decreto-Lei n.º 433/99 de 26 de Outubro | 2015/01/06 |
Código de Procedimento e de Processo Tributário |
![]() |
AG.22.02 | 2015/01/06 |
Venda Ambulante - Licenciamento/Renovação Cartão de atividades Artísticas/Artesão |
![]() |
AG.67.02 | 2015/01/06 |
Pedido de Ligação de Esgotos |
![]() |
Lei n.º 23/96 de 26 de Julho | 2015/01/06 |
Cria no ordenamento jurídico alguns mecanismos destinados a proteger o utente de serviços públicos essenciais |
![]() |
OP-A24.03 | 2015/01/02 |
Pedido de licença para instalações de armazenamento de combustíveis e postos de abastecimento de combustíveis sem obras de construção civil |
![]() |
Pedido Informação Prévia | 2015/01/02 |
|
![]() ![]() |