Consultas de Documentação
| Título/Referência |
Data do Documento |
Descrição | Descarregar o Documento |
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| Decreto-Lei n.º 127/2005 | 2005/08/05 |
Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto; O presente diploma estabelece o regime de criação de zonas de intervenção florestal (ZIF) |
 Decreto-Lei n.º 127/2005 de 5 de Agosto |
| Portaria n.º 1060/2004 | 2004/08/21 |
Portaria n.º 1060/2004, de 21 de Agosto; Zonagem do continente segundo a probabilidade de ocorrência de incêndio florestal em Portugal continental |
Portaria n.º 1060/2004 de 21 de Agosto |
| Portaria n.º 1061/2004 | 2004/08/21 |
Portaria n.º 1061/2004, de 21 de Agosto; Regulamento de fogo controlado |
Regulamento de Fogo Controlado |
| Portaria n.º 1056/2004 | 2004/07/19 |
Portaria n.º 1056/2004, de 19 de Junho; Zonas Críticas |
Zonas Críticas |
| Edital n.º 346/2004 (2.ª série) | 2004/05/20 |
Regulamento de Inspecções de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes |
reg_ascensores_monta_cargas_escadas_tapetes.pdf |
| Lei n.º 14/2004 | 2004/05/08 |
Lei n.º 14/2004, de 8 Maio; Cria as comissões municipais de defesa da floresta contra incêndios |
Lei n.º 14/2004, de 8 Maio |
| Relatório - Avaliação da Execução do PDM de Albufeira | 2004/03/01 |
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Relatório de Avaliação, Anexos ao Relatório |
| Decreto-Lei n.º 310/2002 | 2002/12/18 |
Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro; Competências às câmaras municipais - Protecção contra quedas em resguardos, coberturas de poços, fossas, fendas e outras irregularidades no solo |
Decreto-Lei n.º 310/2002 de 18 de Dezembro |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2002 | 2002/01/29 |
|
reg_org_func_spm_albufeira.pdf, alt_reg_org_func_spm_albufeira2012.pdf |
| Portaria n.º 794/2000 | 2000/09/20 |
Aprovação do Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação (POC — Educação) |
Portaria794/2000 |