Consultas de Documentação
| Título/Referência |
Data do Documento |
Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Lei n.º 06/2015 | 2015/01/16 |
Estabelece os termos da inclusão de combustíveis simples nos postos de abastecimento para consumo público localizados no território continental, em função da respetiva localização geográfica, bem como obrigações específicas de informação aos consumidores acerca da gasolina e gasóleo rodoviários disponibilizados nos postos de abastecimento. |
 Lei n.º 06/2015 |
| Portaria n.º232/2008 | 2015/01/16 |
Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março |
portarian2322008.pdf |
| Lei n.º60/2007 | 2015/01/16 |
Procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação |
regimejuridicodaurbanizacaoedaedificacao.pdf |
| Ata de Concertação de 20/04/2015 | 2015/01/15 |
Ata de Concertação de 20/04/2015 |
Ata de Concertação |
| Ata de Conferência de Serviços de 15/01/2015 | 2015/01/15 |
Ata de Conferência de Serviços de 15/01/2015 |
Ata de Conferência de Serviços |
| Despacho - DRH/2015 - Novos Postos de Trabalho | 2015/01/14 |
Proposta de Afetação de Despesas para Recrutamento Para Novos Postos de Trabalho – 2015 |
Proposta Afetação de Despesas 2015 |
| Ata - 14 de Janeiro de 2015 | 2015/01/14 |
Ata de Reunião de Câmara Ordinária Pública de 14 de Janeiro de 2015 |
AtaReuniaoCamara |
| Ata - 07 de Janeiro de 2015 | 2015/01/07 |
Ata de Reunião de Câmara Ordinária Pública de 7 de Janeiro de 2015 |
AtaReuniaoCamara |
| Edital de Reunião de Câmara - 07/01/2015 | 2015/01/07 |
Edital da reunião de Câmara de 07/01/2015 |
EditalReuniaoCamara |
| Cadernos de Sensibilização 1 - Direitos e Deveres | 2015/01/06 |
O consumidor e os serviços de águas e resíduos - Os direitos e deveres dos consumidores. |
caderno01_direitos_deveres.pdf |