Consultas de Documentação
Título/Referência |
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Descrição | Descarregar o Documento |
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EB23 D. Martim Fernandes - Remoção de Fibrocimento | 2023/01/05 |
EB23 D. Martim Fernandes - Remoção de Fibrocimento |
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Remodelação dos Jardins de Infância dos Olhos de Água, Guia, Vale Carro e Paderne, da EB1 Av. do Ténis e da EB123 de Paderne | 2023/01/05 |
Remodelação dos Jardins de Infância dos Olhos de Água, Guia, Vale Carro e Paderne, da EB1 Av. do Ténis e da EB123 de Paderne |
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Remodelação e Modernização das Escolas EB1 das Ferreiras, EB23 das Ferreiras e EB23 Francisco Cabrita de Albufeira | 2023/01/05 |
Remodelação e Modernização das Escolas EB1 das Ferreiras, EB23 das Ferreiras e EB23 Francisco Cabrita de Albufeira |
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FOME- Festival de Objetivos e Marionetas & Outros Comeres | 2023/01/05 |
FOME- Festival de Objetivos e Marionetas & Outros Comeres |
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Implementação de Sistemas de Encaminhamento e Gestão de Veículos para Parques de Estacionamento | 2023/01/05 |
Implementação de Sistemas de Encaminhamento e Gestão de Veículos para Parques de Estacionamento |
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Edital de Reunião de Câmara - 03/01/2023 | 2023/01/03 |
Edital da reunião ordinária pública de Câmara de 03/01/2023 |
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Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 03/01/2023 | 2022/12/29 |
Ordem do dia da reunião ordinária pública de Câmara de 03/01/2023 |
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Código de Conduta para a Prevenção de Combate ao Assédio no Trabalho | 2022/12/21 |
CÓDIGO DE BOA CONDUTA PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO NO TRABALHO", para o Município de Albufeira A Lei n.º 73/2017, de 16 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 28/2017, de 2 de outubro, reforçou o quadro legislativo para a prevenção da prática de assédio no setor privado, assim como na Administração Pública, procedendo à alteração ao Código do Trabalho, aprovado em anexo à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, e à sexta alteração à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. A Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas prevê através da alínea k), n.º 1, do artigo 71.º, que deve ser realizada a adoção de códigos de boa conduta para a prevenção e combate ao assédio nos locais de trabalho, das entidades empregadoras públicas, garantindo portanto que estes contextos laborais sejam reconhecidos como exemplos de integridade, responsabilidade e rigor, visando a salvaguarda da honestidade moral dos seus trabalhadores, e colaboradores, assegurando o direito a condições de trabalho que respeitem a sua dignidade individual. O CÓDIGO DE BOA CONDUTA PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO NO TRABALHO", para o Município de Albufeira, enquanto entidade empregadora publica, foi a aprovado na Reunião da Câmara Municipal, de 20 de dezembro de 2022, enquanto regulamento interno da competência deste Órgão, de acordo com o artigo 33.º, n.º 1, alínea k) do Anexo I da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, e suas alterações. |
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Edital de Reunião de Câmara - 20/12/2022 | 2022/12/20 |
Edital da reunião ordinária pública de Câmara de 20/12/2022 |
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Qualidade da Água - Julho a Setembro de 2022 | 2022/12/20 |
Julho a Setembro de 2022:
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