Consultas de Documentação

E.g., 2020/08
Título/Referência Data do Documentoordenação descendente Descrição Descarregar o Documento
Plano de Pormenor da Zona de Comércio Indústria e Serviços da Guia 2012/01/13
  • Regulamento
  • Aviso n.º 7667/2012 - Correção de Erro Material no Quadro Quantitativo
  • Planta de Implantação
  • Planta de Condicionantes
  • Relatório Ambiental
  • Relatório Ambiental - Resumo Não Técnico
  • Declaração Ambiental
PDF icon Relatório Ambiental PPZCISG, PDF icon Regulamento PPZCISG, PDF icon Retificação PPZCISG, PDF icon Planta de Implantação PPZCISG, PDF icon Planta de Condicionantes PPZCISG, PDF icon Declaração Ambiental PPZCISG, PDF icon Resumo Não Técnico do Relatório Ambiental PPZCISG
Regulamento n.º 49/2012 2012/02/10

Regulamento de Bolsas de Estudo Ensino Superior do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento n.º 49/2012
Folheto - Mapa do Giro 2012/02/16
  • Mapa completo do transporte urbano - Giro
  • Rota Verde
  • Rota Vermelha
  • Rota Vermelha 2 
  • Rota Laranja
  • Rota Azul
PDF icon Mapa do Giro 2015, PDF icon Rota Verde, PDF icon Rota Vermelha, PDF icon Rota Vermelha 2, PDF icon Rota Laranja, PDF icon Rota Azul
Plano - Municipal de Emergência 2012/03/01

Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil

PDF icon Parte1, PDF icon Parte2, PDF icon Parte3, PDF icon Parte4
Regulamento n.º 169/2012 2012/05/15

Regulamento de Venda Ambulante do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento
Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão 2012/05/24
  • Planta de Implantação
  • Planta de Condicionantes
  • Deliberação n.º 723/2012
  • Declaração Ambiental
  • Relatório Ambiental
PDF icon Declaração Ambiental PP-PIER-E, PDF icon Planta de Implantação PP-PIER-E, PDF icon Planta de Condicionantes PP-PIER-E, PDF icon Regulamento PP-PIER-E, PDF icon Relatório Ambiental PP-PIER-E
Decreto-Lei n.º 159/2012 2012/07/24

Decreto-Lei n.º 159/2012, de 24 de Julho; Regula a elaboração e a implementação dos planos de ordenamento da orla costeira, e estabelece o regime sancionatório aplicável às infrações praticadas na orla costeira, no que respeita ao acesso, circulação e permanência indevidos em zonas interditas e respectiva sinalização

PDF icon Decreto-Lei n.º 159/2012 de 24 de Julho
Resultados da Discussão Pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira 2012/09/27
  • Relatório do Período de Discussão Pública da Alteração do Plano de Urbanização da Frente Mar da Cidade de Albufeira
  • Deliberação dos Resultados da Discussão Pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Frente Mar da Cidade de Albufeira
PDF icon Relatório, PDF icon Deliberação
Aviso n.º 13/2012 2012/10/16

Aviso à População - Precipitação, vento e agitação marítima

PDF icon aviso_13_2012_anpc.pdf
Circular - DMET/Circular/1404 2012/10/19

Circular do Instituto Português da Qualidade acerca do controlo metrológico

PDF icon Circular

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