Consultas de Documentação

E.g., 2019/11
Título/Referência Data do Documentoordenação descendente Descrição Descarregar o Documento
Regulamento n.º 49/2012 2012/02/10

Regulamento de Bolsas de Estudo Ensino Superior do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento n.º 49/2012
Folheto - Mapa do Giro 2012/02/16
  • Mapa completo do transporte urbano - Giro
  • Rota Verde
  • Rota Vermelha
  • Rota Vermelha 2 
  • Rota Laranja
  • Rota Azul
PDF icon Mapa do Giro 2015, PDF icon Rota Verde, PDF icon Rota Vermelha, PDF icon Rota Vermelha 2, PDF icon Rota Laranja, PDF icon Rota Azul
Plano - Municipal de Emergência 2012/03/01

Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil

PDF icon Parte1, PDF icon Parte2, PDF icon Parte3, PDF icon Parte4
Regulamento n.º 169/2012 2012/05/15

Regulamento de Venda Ambulante do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento
Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão 2012/05/24
  • Planta de Implantação
  • Planta de Condicionantes
  • Deliberação n.º 723/2012
  • Declaração Ambiental
  • Relatório Ambiental
PDF icon Declaração Ambiental PP-PIER-E, PDF icon Planta de Implantação PP-PIER-E, PDF icon Planta de Condicionantes PP-PIER-E, PDF icon Regulamento PP-PIER-E, PDF icon Relatório Ambiental PP-PIER-E
Decreto-Lei n.º 159/2012 2012/07/24

Decreto-Lei n.º 159/2012, de 24 de Julho; Regula a elaboração e a implementação dos planos de ordenamento da orla costeira, e estabelece o regime sancionatório aplicável às infrações praticadas na orla costeira, no que respeita ao acesso, circulação e permanência indevidos em zonas interditas e respectiva sinalização

PDF icon Decreto-Lei n.º 159/2012 de 24 de Julho
Regulamento n.º 379/2012 2012/08/22

Regulamento de Publicidade do Municipio de Albufeira

PDF icon dr_regulamento_publicidade.pdf
Resultados da Discussão Pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira 2012/09/27
  • Relatório do Período de Discussão Pública da Alteração do Plano de Urbanização da Frente Mar da Cidade de Albufeira
  • Deliberação dos Resultados da Discussão Pública da Alteração ao Plano de Urbanização da Frente Mar da Cidade de Albufeira
PDF icon Relatório, PDF icon Deliberação
Aviso n.º 13/2012 2012/10/16

Aviso à População - Precipitação, vento e agitação marítima

PDF icon aviso_13_2012_anpc.pdf
Circular - DMET/Circular/1404 2012/10/19

Circular do Instituto Português da Qualidade acerca do controlo metrológico

PDF icon Circular

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