Consultas de Documentação

E.g., 2019/11
Título/Referência Data do Documentoordenação descendente Descrição Descarregar o Documento
Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes - Praia da Oura, Albufeira 2011/07/05

Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes realizado na Praia da Oura, Edificio Borda D'Água, Albufeira

PDF icon Relatório
Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes - Avenida da Liberdade, Albufeira 2011/07/05

Relatório de Monitorização de Campos Electromagnéticos não Ionizantes realizado na Avenida da Liberdade, Cervejaria Calamare, Albufeira

PDF icon Relatório
Aviso n.º 14236/2011 2011/07/14

Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira

PDF icon Aviso N.º 14236/2011
Resultados da Discussão Pública da Revisão do Plano de Pormenor da Zona de Comércio, Indústria e Serviços da Guia 2011/08/01

Relatório da Discussão Pública da Revisão do Plano de Pormenor da Zona de Comércio, Indústria e Serviços da Guia

PDF icon Relatório
Aviso n.º 15504/2011 2011/08/05

Regulamento Municipal de Abastecimento de Água

PDF icon Regulamento
Aviso n.º 15586/2011 2011/08/08

Publicado no Diário da República, 2.ª Série- N.º 151 de 8 de Agosto de 2011 - Regulamento de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos
Resultados da Discussão Pública do Plano de Pormenor – Plano de Intervenção no Espaço Rural do Escarpão 2011/08/31

Relatório da Discussão Pública do Plano de Pormenor – Plano de Intervenção no Espaço Rural do Escarpão

PDF icon Relatório
Lei n.º 56/2011 2011/11/15

Lei n.º 56/2011, de 15 de Novembro; Altera o crime de incêndio florestal e os crimes de dano contra a natureza e de poluição, tipifica um novo crime de actividades perigosas para o ambiente

PDF icon Lei n.º 56/2011 de 15 de Novembro
Lei Orgânica n.º 01/2011 2011/11/30

Lei Orgânica n.º 01/2011, de 30 de Novembro; Transfere competências dos governos civis e dos governadores civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reserva de competência legislativa da Assembleia da República

PDF icon Lei Orgânica n.º 01/2011 de 30 de Novembro
Decreto-Lei n.º 144/2011 2011/11/30

Decreto-Lei n.º 144/2011, de 30 de Novembro, Alteração do Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de Julho; Alteração à Lei n.º 65/2007, de 12 de Novembro

PDF icon Decreto-Lei n.º144/2011 de 30 de Novembro

Páginas