Consultas de Documentação
| Título/Referência |
Data do Documento |
Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Aviso n.º 15504/2011 | 2011/08/05 |
Regulamento Municipal de Abastecimento de Água |
 Regulamento |
| Aviso n.º 15586/2011 | 2011/08/08 |
Publicado no Diário da República, 2.ª Série- N.º 151 de 8 de Agosto de 2011 - Regulamento de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana do Município de Albufeira |
Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos |
| Resultados da Discussão Pública do Plano de Pormenor – Plano de Intervenção no Espaço Rural do Escarpão | 2011/08/31 |
Relatório da Discussão Pública do Plano de Pormenor – Plano de Intervenção no Espaço Rural do Escarpão |
Relatório |
| Lei n.º 56/2011 | 2011/11/15 |
Lei n.º 56/2011, de 15 de Novembro; Altera o crime de incêndio florestal e os crimes de dano contra a natureza e de poluição, tipifica um novo crime de actividades perigosas para o ambiente |
Lei n.º 56/2011 de 15 de Novembro |
| Lei Orgânica n.º 01/2011 | 2011/11/30 |
Lei Orgânica n.º 01/2011, de 30 de Novembro; Transfere competências dos governos civis e dos governadores civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reserva de competência legislativa da Assembleia da República |
Lei Orgânica n.º 01/2011 de 30 de Novembro |
| Decreto-Lei n.º 144/2011 | 2011/11/30 |
Decreto-Lei n.º 144/2011, de 30 de Novembro, Alteração do Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de Julho; Alteração à Lei n.º 65/2007, de 12 de Novembro |
Decreto-Lei n.º144/2011 de 30 de Novembro |
| Lei Orgânica n.º 1/2011 | 2011/11/30 |
Lei Orgância n.º 1/2011, de 30 de Novembro; Primeira alteração da Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho, que aprova a Lei de Bases da Protecção Civil; Alteração da Lei n.º 44/86, de 30 de Setembro |
Lei Orgânica n.º1/2011 de 30 de Novembro |
| Plano - Condições Metereológicas Adversas | 2011/12/16 |
Plano Prévio de Intervenção - Condições Meteorológicas Adversas, aprovado pela Comissão Municipal de Protecção Civil em 16 de Dezembro de 2011 |
PlanoPrevioCondAdversas |
| Regulamento n.º 640/2011 | 2011/12/20 |
Regulamento de Utilização do Auditório Municipal de Albufeira.
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Regulamento, Ficha de Cedência |
| Revogação da modalidade de horário de JORNADA CONTÍNUA | 2011/12/20 |
Horário de trabalho - Revogação da modalidade de horário de JORNADA CONTÍNUA, adotada através de despacho proferido em 23/03/2005 |
edital_revogacaomodalhorario.pdf |