Consultas de Documentação

E.g., 2023/11
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Aviso n.º 15504/2011 2011/08/05

Regulamento Municipal de Abastecimento de Água

PDF icon Regulamento
Aviso n.º 15586/2011 2011/08/08

Publicado no Diário da República, 2.ª Série- N.º 151 de 8 de Agosto de 2011 - Regulamento de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos
Resultados da Discussão Pública do Plano de Pormenor – Plano de Intervenção no Espaço Rural do Escarpão 2011/08/31

Relatório da Discussão Pública do Plano de Pormenor – Plano de Intervenção no Espaço Rural do Escarpão

PDF icon Relatório
Lei n.º 56/2011 2011/11/15

Lei n.º 56/2011, de 15 de Novembro; Altera o crime de incêndio florestal e os crimes de dano contra a natureza e de poluição, tipifica um novo crime de actividades perigosas para o ambiente

PDF icon Lei n.º 56/2011 de 15 de Novembro
Lei Orgânica n.º 01/2011 2011/11/30

Lei Orgânica n.º 01/2011, de 30 de Novembro; Transfere competências dos governos civis e dos governadores civis para outras entidades da Administração Pública em matérias de reserva de competência legislativa da Assembleia da República

PDF icon Lei Orgânica n.º 01/2011 de 30 de Novembro
Decreto-Lei n.º 144/2011 2011/11/30

Decreto-Lei n.º 144/2011, de 30 de Novembro, Alteração do Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de Julho; Alteração à Lei n.º 65/2007, de 12 de Novembro

PDF icon Decreto-Lei n.º144/2011 de 30 de Novembro
Lei Orgânica n.º 1/2011 2011/11/30

Lei Orgância n.º 1/2011, de 30 de Novembro; Primeira alteração da Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho, que aprova a Lei de Bases da Protecção Civil; Alteração da Lei n.º 44/86, de 30 de Setembro

PDF icon Lei Orgânica n.º1/2011 de 30 de Novembro
Plano - Condições Metereológicas Adversas 2011/12/16

Plano Prévio de Intervenção - Condições Meteorológicas Adversas, aprovado pela Comissão Municipal de Protecção Civil em 16 de Dezembro de 2011

PDF icon PlanoPrevioCondAdversas
Regulamento n.º 640/2011 2011/12/20

Regulamento de Utilização do Auditório Municipal de Albufeira.

  • Regulamento
  • Ficha de cedência do espaço
PDF icon Regulamento, PDF icon Ficha de Cedência
Revogação da modalidade de horário de JORNADA CONTÍNUA 2011/12/20

Horário de trabalho - Revogação da modalidade de horário de JORNADA CONTÍNUA, adotada através de despacho proferido em 23/03/2005

PDF icon edital_revogacaomodalhorario.pdf

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