Consultas de Documentação
| Título/Referência |
Data do Documento |
Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Decreto-Lei n.º 15/2009 | 2009/01/14 |
Decreto-Lei n.º 15/2009, de 14 de Janeiro; Alteração do Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto |
 Decreto-Lei n.º 15/2009 de 14 de Janeiro |
| Decreto-Lei n.º 17/2009 | 2009/01/14 |
Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro; Alteração do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho |
Decreto-Lei n.º 17/2009 de 14 de Janeiro |
| Regulamento - Atribuição de Subsídio de Arrendamento | 2009/07/10 |
Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento |
Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento |
| Regulamento n.º 359/2009 | 2009/08/14 |
Regulamento do Cartão Sénior Municipal |
Regulamento Cartão Sénior |
| Aviso n.º 14991/2009 (extracto) | 2009/08/25 |
A Comissão Mista de Coordenação (CMC) da revisão do Plano Director Municipal de Albufeira foi convertida em Comissão de Acompanhamento (CA) |
aviso149912009.pdf |
| Regulamento n.º 378/2009 | 2009/09/02 |
Regulamento do Albufeira Voluntária do Município de Albufeira |
Regulamento Albufeira Voluntária |
| Decreto-Lei n.º 254/2009 | 2009/09/24 |
Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro; Código Florestal |
Decreto-Lei n.º 254/2009 de 24 de Setembro |
| Regulamento n.º 437/2009 | 2009/11/06 |
Regulamento para Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Albufeira |
Regulamento de Apoio a Estratos Desfavorecidos |
| Balanço - 2009 | 2010/01/01 |
Balanço 2009 e Anexo |
balanco2009.pdf, anexobalanco2009.pdf |
| Regulamento n.º 96/2010 | 2010/02/18 |
Regulamento de funcionamento das feiras |
Regulamento |