Consultas de Documentação
| Título/Referência |
Data do Documento |
Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Regulamento n.º 359/2009 | 2009/08/14 |
Regulamento do Cartão Sénior Municipal |
 Regulamento Cartão Sénior |
| Aviso n.º 14991/2009 (extracto) | 2009/08/25 |
A Comissão Mista de Coordenação (CMC) da revisão do Plano Director Municipal de Albufeira foi convertida em Comissão de Acompanhamento (CA) |
aviso149912009.pdf |
| Regulamento n.º 378/2009 | 2009/09/02 |
Regulamento do Albufeira Voluntária do Município de Albufeira |
Regulamento Albufeira Voluntária |
| Decreto-Lei n.º 254/2009 | 2009/09/24 |
Decreto-Lei n.º 254/2009, de 24 de Setembro; Código Florestal |
Decreto-Lei n.º 254/2009 de 24 de Setembro |
| Regulamento n.º 437/2009 | 2009/11/06 |
Regulamento para Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Albufeira |
Regulamento de Apoio a Estratos Desfavorecidos |
| Balanço - 2009 | 2010/01/01 |
Balanço 2009 e Anexo |
balanco2009.pdf, anexobalanco2009.pdf |
| Regulamento n.º 96/2010 | 2010/02/18 |
Regulamento de funcionamento das feiras |
Regulamento |
| Regulamento n.º 230/2010 | 2010/03/11 |
Alteração ao Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira |
Alteração ao Regulamento |
| Regulamento n.º 248/2010 | 2010/03/15 |
Regulamento do Arquivo Histórico |
regulamento.pdf |
| Regulamento n.º 395-A/2010 | 2010/05/03 |
Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira |
Regulamento n.º 395-A/2010 |