Consultas de Documentação

E.g., 2023/03
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Balanço - 2007 2008/01/01

Balanço 2007 e Anexo

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Manual - Manual do Munícipe 2008 2008/01/01
  • Manual do Munícipe 2008
  • Manual do Munícipe 2008 - Anexos e Legislação
PDF icon Manual do Municipe, PDF icon Manual do Municipe - Anexos e Legislação
Plano de Pormenor da Praça dos Pescadores 2008/01/25
  • Regulamento - Deliberação n.º 213/2008 de 25 de Janeiro
  • Planta de Condicionantes
  • Planta de Implantação
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Deliberação N.º 871/2008 2008/02/28

Alteração por Adaptação

​Deliberação n.º 871/2008 de 25 de Março

PDF icon Deliberação n.º 871/2008
Despacho n.º 18853/2008 / Retificação ao Despacho 2008/07/15

Estabelece os valores das taxas a aplicar nas operações de controlo metrológico.

Retificação ao Despacho 18853/2008

PDF icon despacho18853_2008.pdf, PDF icon Rectificação ao Despacho
Rectificação da Carta de Condicionantes 2008/10/27
  • Deliberação n.º2818/2008 - Rectificação da Carta de Condicionantes do Plano Director Municipal de Albufeira
  • Alteração Carta de Condicionantes do Plano Director Municipal
  • Final Carta de Condicionantes do Plano Director Municipal
PDF icon Alteração Carta de Condicionantes, PDF icon Final Carta de Condicionantes, PDF icon Deliberação n.º2818/2008
Balanço - 2008 2009/01/01

Balanço 2008 e Anexo

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Decreto-Lei n.º 15/2009 2009/01/14

Decreto-Lei n.º 15/2009, de 14 de Janeiro; Alteração do Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto

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Decreto-Lei n.º 17/2009 2009/01/14

Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro; Alteração do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho

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Regulamento - Atribuição de Subsídio de Arrendamento 2009/07/10

Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento

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