Consultas de Documentação
| Título/Referência |
Data do Documento |
Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| OP-A03.04 | 2015/01/02 |
Pedido de emissão de alvará de licença para execução de operação urbanística |
 opa0304.pdf |
| OP-A41.01 | 2015/01/02 |
Pedido de Licença para Instalação e Funcionamento de Recintos Itinerantes, Improvisados ou de Diversão Provisória |
opa4101.pdf |
| OP-A13.03 | 2015/01/02 |
Pedido de prorrogação de prazo para execução de obra |
opa1303.pdf |
| Cadernos de Sensibilização 1 - Direitos e Deveres | 2015/01/06 |
O consumidor e os serviços de águas e resíduos - Os direitos e deveres dos consumidores. |
caderno01_direitos_deveres.pdf |
| Cadernos de Sensibilização 2 - A qualidade da água na torneira | 2015/01/06 |
O consumidor e os serviços e águas e resíduos - A qualidade da água na torneira |
caderno02_qualidade_agua.pdf |
| AG.54.01 | 2015/01/06 |
Pedido de Desistência de Consumo de Água |
Formulário de Desistência |
| Decreto-Lei n.º 398/98 – 17-12-98 - DR n.º 290/98 SÉRIE I-A | 2015/01/06 |
Lei Geral Tributária |
lgt_01_2014.pdf |
| Cadernos de Sensibilização - Os contadores domiciliários de água | 2015/01/06 |
O consumidor e os serviços de águas e resíduos - Os contadores domiciliários de água. |
caderno03_contadores_agua.pdf |
| Decreto-Lei n.º 433/99 de 26 de Outubro | 2015/01/06 |
Código de Procedimento e de Processo Tributário |
codigoprrocedimentoprocessotributario.pdf |
| AG.22.02 | 2015/01/06 |
Venda Ambulante - Licenciamento/Renovação Cartão de atividades Artísticas/Artesão |
ag2202vaativartisticas.pdf |