Consultas de Documentação

E.g., 2022/06
Título/Referência Data do Documentoordenação descendente Descrição Descarregar o Documento
OP-A03.04 2015/01/02

Pedido de emissão de alvará de licença para execução de operação urbanística

PDF icon opa0304.pdf
OP-A41.01 2015/01/02

Pedido de Licença para Instalação e Funcionamento de Recintos Itinerantes, Improvisados ou de Diversão Provisória

PDF icon opa4101.pdf
OP-A13.03 2015/01/02

Pedido de prorrogação de prazo para execução de obra

PDF icon opa1303.pdf
Cadernos de Sensibilização 1 - Direitos e Deveres 2015/01/06

O consumidor e os serviços de águas e resíduos - Os direitos e deveres dos consumidores.

PDF icon caderno01_direitos_deveres.pdf
Cadernos de Sensibilização 2 - A qualidade da água na torneira 2015/01/06

O consumidor e os serviços e águas e resíduos - A qualidade da água na torneira

PDF icon caderno02_qualidade_agua.pdf
AG.54.01 2015/01/06

Pedido de Desistência de Consumo de Água

PDF icon Formulário de Desistência
Decreto-Lei n.º 398/98 – 17-12-98 - DR n.º 290/98 SÉRIE I-A 2015/01/06

Lei Geral Tributária

PDF icon lgt_01_2014.pdf
Cadernos de Sensibilização - Os contadores domiciliários de água 2015/01/06

O consumidor e os serviços de águas e resíduos - Os contadores domiciliários de água.

PDF icon caderno03_contadores_agua.pdf
Decreto-Lei n.º 433/99 de 26 de Outubro 2015/01/06

Código de Procedimento e de Processo Tributário

PDF icon codigoprrocedimentoprocessotributario.pdf
AG.22.02 2015/01/06

Venda Ambulante - Licenciamento/Renovação Cartão de atividades Artísticas/Artesão

PDF icon ag2202vaativartisticas.pdf

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