Consultas de Documentação

E.g., 2019/11
Título/Referência Data do Documentoordenação descendente Descrição Descarregar o Documento
Lei n.º 27/2006 2006/07/03

Lei n.º 27/2006, de 3 de Julho; Lei de Bases da Protecção Civil

PDF icon Lei de Bases da Proteção Civil
Decreto-Lei n.º 134/2006 2006/07/25

Decreto-Lei n.º 134/2006, de 25 de Julho; Sistema Integrado de Operações de Protecção e Socorro (SIOPS)

PDF icon Decreto-Lei n.º 134/2006 de 25 de Julho de 2006
Portaria n.º 1139/2006 2006/10/25

Portaria n.º 1139/2006, de 25 de Outubro; Define a estrutura tipo do conteúdo dos Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios

PDF icon Portaria n.º 1139/2006 de 25 de Outubro
Balanço - 2006 2007/01/01

Balanço 2006 e Anexo

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Folheto - Horário dos Autocarros EVA 2007/02/16

Folheto informativo com o Horário dos Autocarros da EVA

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Decreto-Lei n.º 226-A/2007 2007/05/31

Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio; Autorização, licença ou concessão constituem títulos de utilização dos recursos hídricos

PDF icon Decreto-Lei n.º 226-A/2007 de 31 de Maio
Resumo - 1.ªs Jornadas de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 2007/07/01

Resumo das 1.ªs Jornadas de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

PDF icon Relato da Conferência, PDF icon Programa
Resumo - 3.ªs Jornadas de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 2007/07/01

Resumo das 3.ªs Jornadas de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

PDF icon iii_jadsa_gestao_das_aguas.pdf, PDF icon iii_jadsa_apresentacao_rcm.pdf, PDF icon iii_jadsa_mercados_concorrencia.pdf, PDF icon iii_jadsa_concessoes_tarif_sust.pdf, PDF icon iii_jadsa_apresentacao_tsa.pdf, PDF icon iii_jadsa_concessoes_tarif_sust.pdf
Resumo - 2.ªs Jornadas de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável 2007/07/01

Resumo das 2.ªs Jornadas de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

PDF icon painel_i.pdf, PDF icon painel_ii.pdf, PDF icon painel_iii.pdf, PDF icon painel_iv.pdf, PDF icon painel_v.pdf, PDF icon Programa
Aviso n.º 20308/2007 2007/10/22

Regulamento do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira

PDF icon Regulamento

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