Consultas de Documentação

E.g., 2021/10
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Ata - 1 de Junho de 2021 2021/07/28

Ata de Reunião de Câmara Ordinária Pública de 1 de Junho de 2021

PDF icon AtaReuniaoCamara
Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas 2021/07/28

Concurso Público para Exploração Temporária das Lojas A, B, C, D, E, F, I, M, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

  • Anúncio
  • ​Programa de Concurso
  • Cadernos de Encargos
PDF icon Peças do Procedimento
Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 03/08/2021 2021/07/29

Ordem do dia da reunião ordinária pública de Câmara de 03/08/2021

PDF icon Ordem do Dia
Plano Diretor Municipal de Albufeira 2021/08/02
  • Regulamento: Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio, alterado pelas Deliberações n.ºs 2545/2007 e 2544/2007, de 28 de dezembro e n.º 871/2008, de 25 de março, retificado pela Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro e alterado pelo Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro e pela declaração n.º 77/2021, de 23 de julho;
  • Carta de Ordenamento - Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio)
  • Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)

 

PDF icon Declaração (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), PDF icon Carta de Ordenamento – Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio), PDF icon Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)
Plano de Pormenor da Balaia 2021/08/02
  • Declaração n.º 81/2021, de 28 de julho
  • Regulamento - Deliberação n.º 2519/2007 de 27 de Dezembro
  • Declaração de Rectificação  - N.º 1216/2009
  • Planta de Condicionantes
  • Planta de Implantação
PDF icon Declaração n.º 81/2021, de 28 de julho, PDF icon Regulamento - Deliberação n.º 2519/2007 de 27 de Dezembro, PDF icon Declaração de Rectificação - N.º 1216/2009, PDF icon Planta de Condicionantes, PDF icon Planta de Implantação
Edital de Reunião de Câmara - 03/08/2021 2021/08/03

Edital da reunião ordinária pública de Câmara de 03/08/2021

PDF icon EditalReuniaoCamara
4ª Alteração do Mapa de Pessoal, incluindo Plano de Recrutamento para 2021 2021/08/05
  • 4ª Alteração do Mapa de Pessoal, incluindo Plano de Recrutamento para 2021
PDF icon 4ª Alteração do Mapa de Pessoal, incluindo Plano de Recrutamento para 2021
Plano de Urbanização da Frente de Mar da Cidade de Albufeira 2021/08/05
  • Declaração n.º 105/2021
  • Regulamento - Resolução do Conselho de Ministros n.º 159/2003 de 6 de Outubro, alterado pelo Aviso n.º 2118/2013 de 11 de Fevereiro
  • Planta de Zonamento
  • Planta de Condicionantes
PDF icon Declaração n.º 105/2021, PDF icon Regulamento PUFMCA, PDF icon Planta de Zonamento PUFMCA, PDF icon Planta de Condicionantes PUFMCA
Documentos Obrigatórios a entregar 2021/08/06

Bolsas de Estudo Ensino Superior - Documentos Obrigatórios a entregar

PDF icon Documentos obrigatórios a entregar
Aviso n.º 18873/2020 2021/08/10

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Técnico – Área de Atividade de Administrativo - Prazo de candidaturas – 20 de novembro a 4 de dezembro de 2020
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=82312

PDF icon Formulário de Candidatura, PDF icon Aviso n.º 18873/2020 - Diário da República, 2ª Série - N.º 226 - 19/11/2020, PDF icon Ata, PDF icon Ata, PDF icon Ata, PDF icon Lista de Candidatos Admitidos, PDF icon Data da Prova Escrita de Conhecimentos

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