Consultas de Documentação
Título/Referência |
Data do Documento![]() |
Descrição | Descarregar o Documento |
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Edital de Reunião de Câmara - 01/06/2021 | 2021/06/02 |
Edital da reunião ordinária pública de Câmara de 01/06/2021 |
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AG.86.01 | 2021/06/07 |
Pedido de Suspensão Excecional e Temporária de Contratos de Fornecimento de Água (Lei n.º 29/2021, de 20 de maio) |
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AG-28-05 | 2021/06/08 |
Cemitérios - Inumação, Cremação, Trasladação e Exumação |
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AG-33-04 | 2021/06/08 |
Publicidade - Licenciamento |
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AG.25.05 | 2021/06/08 |
Cemitérios - Averbamento e alvará |
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AG-34-04 | 2021/06/08 |
Publicidade - Cancelamento de licença |
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AG.26.05 | 2021/06/08 |
Cemitérios - Conservação e Melhoramentos |
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AG.35.04 | 2021/06/08 |
Publicidade - Averbamento/Renovação |
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AG.27.05 | 2021/06/08 |
Cemitérios - Transferência de Responsabilidade |
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AG-57-04 | 2021/06/08 |
Publicidade - Concessão de Sinalética |
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