Consultas de Documentação

E.g., 2022/01
Título/Referência Data do Documento Descriçãoordenação ascendente Descarregar o Documento
Inicio do Procedimento de Alteração Plano de Urbanização da Cidade de Albufeira 2016/02/22
  • Aviso n.º 2339/2016 - Diário da República, 2.ª série — N.º 36 — 22 de fevereiro de 2016
  • Deliberação de Câmara​ de 03 de fevereiro de 2016
  • Aviso
  • Ficha de participação
PDF icon Aviso Diário da República, PDF icon Deliberação, PDF icon Aviso, Microsoft Office document icon Ficha de Partipação
Inicio do Procedimento do Plano de Pormenor do Roja Pé - Sul 2016/02/22
  • Aviso n.º 2138/2016 do Diário da República, 2.ª Série - N.º 36 - 22 de fevereiro de 2016
  • Deliberação de Câmara de 03 de fevereiro de 2016
  • Aviso
  • Ficha de Participação
PDF icon Aviso Diário da República, PDF icon Deliberação, PDF icon Aviso, Microsoft Office document icon Ficha de Participaçãp
Elaboração do Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Económico do Parque Temático de Albufeira 2020/12/29
  • Aviso n.º 20841/2020 - Diário da República, 2.ª série — N.º 249— 24 de dezembro de 2020
  • Deliberação de Câmara​ de 06 de outubro de 2020
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
  • Minuta de Contrato de Planeamento
PDF icon Aviso N.º 20841/2020, PDF icon Deliberação, Microsoft Office document icon Ficha de Participação, PDF icon Termos de Referência, PDF icon Minuta
Alteração do Plano de Pormenor do Plano de Intervenção em Espaço Rural - Escarpão 2019/11/19
  • Aviso n.º 18101/2019 - Diário da República, 2.ª série — N.º 219— 14 de novembro de 2019
  • Deliberação de Câmara​ de 01 de outubro de 2019
  • Ficha de participação
  • Termos de Referência
  • Minuta de Contrato de Planeamento
PDF icon Aviso, PDF icon Aviso - Inicio do Procedimento, Microsoft Office document icon Ficha de Participação, PDF icon PP Escarpão - Informação, PDF icon PP Escarpão - Minuta-Contrato , PDF icon PP Escarpão - Termos-Referência
Proposta de Plano de Pormenor Roja-Pé Sul 2020/02/04
  • Aviso n.º 1603_2020 – PP Roja Pé Sul
  • Deliberação de Câmara
  • Ficha de participação
     
  • Elementos do plano:
    • Regulamento
    • Planta de implantação
    • Planta de condicionantes
       
  • Elementos que acompanham o plano:
    • Relatório
    • Anexo I - Relatório medições acústicas
    • Anexo II – Elementos para efeitos registais
    • Planta de localização
    • Planta da situação existente
    • Planta de compromissos urbanístico
    • Planta de infraestruturas
       
  • Pareceres:
    • Ata da Conferência Procedimental
    • Relatório da Concertação
    • Ata da Concertação
PDF icon Aviso n.º 1603_2020 – PP Roja Pé Sul, PDF icon Deliberação de Câmara, Microsoft Office document icon Ficha de participação, PDF icon Regulamento, PDF icon Planta de implantação, PDF icon Planta de condicionantes, PDF icon Relatório, PDF icon Anexo I - Relatório medições acústicas, PDF icon Anexo II – Elementos para efeitos registais, PDF icon Planta de localização, PDF icon Planta da situação existente, PDF icon Planta de compromissos urbanístico, PDF icon Planta de infraestruturas, PDF icon Ata da Conferência Procedimental, PDF icon Relatório da Concertação, PDF icon Ata da Concertação
Elaboração do Plano de Pormenor do Zoomarine 2021/07/27
  • Aviso n.º 14068/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 143— 26 de julho de 2021
  • Deliberação de Câmara​ de 06 de julho de 2021
  • Ficha de participação
  • Minuta de Contrato de Planeamento
  • Parecer Jurídico
  • Req_E_CMA_2021_27032
  • Termos de Referência
PDF icon Aviso n.º 14068/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 143— 26 de julho de 2021, PDF icon Deliberação de Câmara de 06 de julho de 2021, Microsoft Office document icon Ficha de participação, PDF icon Minuta de Contrato de Planeamento, PDF icon Parecer Jurídico, PDF icon Req_E_CMA_2021_27032, PDF icon Termos de Referência
Abono das Despesas de Representação - 2017 2018/02/20
  • Abono das Despesas de Representação dos Membros do Executivo no ano 2017
PDF icon Abono das Despesas de Representação dos Membros do Executivo - 2017
Plano Diretor Municipal de Albufeira 2021/08/02
  • Regulamento: Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio, alterado pelas Deliberações n.ºs 2545/2007 e 2544/2007, de 28 de dezembro e n.º 871/2008, de 25 de março, retificado pela Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro e alterado pelo Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro e pela declaração n.º 77/2021, de 23 de julho;
  • Carta de Ordenamento - Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio)
  • Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)

 

PDF icon Declaração (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), PDF icon Carta de Ordenamento – Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio), PDF icon Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)
7ª Revisão do Orçamento - 2017 2017/12/15
  • 7ª Revisão do Orçamento 2017
PDF icon 7ª Revisão do Orçamento
6ª Revisão do Orçamento 2019 2019/12/27
  • 6ª Revisão do Orçamento 2019
PDF icon 6ª Revisão do Orçamento

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