Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
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|---|---|---|---|
| Regulamento n.º 437/2009 | 2009/11/06 |
Regulamento para Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Albufeira |
 Regulamento de Apoio a Estratos Desfavorecidos |
| Aviso n.º 15411/2011 | 2015/01/23 |
Regulamento Municipal de Saneamento de Águas Residuais do Município de Albufeira |
Regulamento |
| Regulamento n.º 332/2016 | 2018/06/06 |
Regulamento Municipal de Ruído Ambiental e Alterações subsequentes |
Regulamento, Alterações ao Regulamento |
| Aviso n.º 15504/2011 | 2011/08/05 |
Regulamento Municipal de Abastecimento de Água |
Regulamento |
| Regulamento - Rede Social | 2015/02/05 |
Regulamento Interno |
Regulamento Interno |
| Edital - 16/06/2010 | 2010/06/16 |
Regulamento e Edital de aprovação da criação do Conselho Municipal de Juventude de Albufeira |
Regulamento e Edital |
| Aviso | 2016/05/18 |
Regulamento dos Transportes Escolares |
Aviso - Regulamento dos Transportes Escolares |
| Regulamento n.º 590/2018 | 2018/10/01 |
Regulamento dos Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira |
Regulamento n.º 590/2018 |
| Regulamento - Um Natal mais Ecológico em Albufeira | 2015/02/20 |
Regulamento do Projeto / Concurso - "Um Natal mais Ecológico em Albufeira" |
Regulamento |
| Regulamento - Enfeites de Natal Reciclados | 2016/10/01 |
Regulamento do Projeto / Concurso - "Enfeites de Natal Reciclados" |
Regulamento |