Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Promoção Turística e Eventos Culturais – Algarve Central | 2022/01/07 |
Promoção Turística e Eventos Culturais – Algarve Central |
 Ficha Promoção Turística e Eventos Culturais |
| OP-A24.03 | 2015/01/02 |
Pedido de licença para instalações de armazenamento de combustíveis e postos de abastecimento de combustíveis sem obras de construção civil |
opa2403.pdf |
| Alteração do Plano de Pormenor-Plano de Intervenção no Espaço Rural – Escarpão (PP-PIER-E) e Relatório de Avaliação Ambiental | 2021/05/19 |
|
Aviso n.º 8715/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 91— 11 de maio de 2021, Cartografia – Proteção Civil, Deliberação de Câmara de 06 de abril de 2021,  Ficha de participação, Planta de Condicionantes I, Planta de Condicionantes II, Planta de Implantação, PP-PIER-E Alteração REN, PP-PIER-E Regulamento, PP-PIER-E Relatório da Participação Prévia, PP-PIER-E Relatório, PP-PIER-E Relatório Ambiental, PP-PIER-E Relatório de Ponderação |
| Alteração ao Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira | 2021/04/26 |
|
Ata da Conferência Procedimental, Aviso n.º 7378/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 78— 22 de abril de 2021, Deliberação de Câmara de 02 de março de 2021, Ficha de participação, Justificação da não realização da AAE, Ofício da ANEPC – OF/1435/CDOS08/2021, Ofício da CMA- S-CMA/2021/1748, Regulamento - proposta- alteração ao PP-PRA, Relatório da alteração ao PP-PRA, Relatório da Participação Preventiva da alteração ao PP-PRA |
| #ALGARVEMAISDIGITAL | 2022/01/07 |
#ALGARVEMAISDIGITAL |
#ALGARVEMAISDIGITAL |
| Pioneiros do Conhecimento Científico - Padre José Manuel Semedo Azevedo | 2015/02/27 |
"Pioneiros do Conhecimento Científico" - Padre José Manuel Semedo Azevedo |
Padre José Manuel Semedo Azevedo |
| Aviso à população | 2019/09/30 |
O Governo decidiu prorrogar o período crítico de incêndios até ao próximo dia 10 de outubro, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios. O Despacho do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, publicado hoje em Diário da República, assinala a previsão da “manutenção do risco de incêndio rural em níveis elevados, (…) Tendo em consideração as circunstâncias meteorológicas prováveis para os primeiros dez dias do mês de outubro, de temperaturas com valores acima do que é o padrão para a época, uma baixa probabilidade de ocorrência de precipitação com uma previsão do nível de precipitação abaixo da média, com tendência para tempo seco e quente em todo o território nacional. Durante o período crítico de incêndios, nos espaços florestais ou agrícolas, é proibido:
Face às condições descritas, considera-se necessário continuar a adotar as medidas e ações especiais de prevenção de incêndios florestais, que decorrem durante o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios. Lisboa, 30 de setembro de 2019 |
Nota à comunicação social |
| Edital - Prédio Urbano sito em Rua Alves Correia, n.º 70 | 2022/06/02 |
Faz público que, pelo presente, fica o proprietário do prédio urbano sito em Rua Alves Correia, n.º 70, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, notificado de que, na sequência de reclamação apresentada (SGDCMA/2021/84512), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do supra indicado prédio, e em cumprimento do despacho de 5 de janeiro de 2022, irá proceder-se à realização da vistoria prevista no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99, na sua atual redação, dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de maio. |
Edital |
| Edital - Prédio Urbano sito em Estrada de Albufeira | 2022/03/24 |
Faz público que, pelo presente, fica o proprietário do prédio urbano sito em Estrada de Albufeira, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, com as coordenadas 37.093981, -8.188367 notificado de que, na sequência de reclamação apresentada (SGDCMA/2021/39051), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do supra indicado prédio, e em cumprimento do despacho de 9 de janeiro de 2022, irá proceder-se à realização da vistoria prevista no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99, na sua atual redação, dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de maio. |
Edital |
| Edital - Notificação ao proprietário do n.º 36 da Rua da Igreja Velha | 2022/06/02 |
Faz público que, pelo presente, fica o proprietário do n.º 36 da Rua da Igreja Velha, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, notificado de que, na sequência de solicitação a esta edilidade (SGDCMA/2021/64778), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do citado n.º 36 da Rua da Igreja Velha, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, e em cumprimento do despacho de 15 de março de 2022, irá proceder-se à realização da vistoria prevista no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99, na sua atual redação, dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de maio. |
Edital |