Consultas de Documentação

E.g., 2023/11
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Aviso n.º 14236/2011 2011/07/14

Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira

PDF icon Aviso N.º 14236/2011
Aviso - Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira 2015/06/08

Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira

PDF icon Aviso Original
Edital n.º 428/2014 2014/05/21

Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" - Taxas a aplicar no âmbito do SIR - Sistema da Indústria Responsável

PDF icon Alteração ao Regulamento
Edital n.º 427/2014 2014/05/21

Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" - Taxas a aplicar no âmbito de instalações abastecedoras de carburantes líquidos ou gasefeitos, de ar e de água, reservatórios e compressores

PDF icon Regulamento
Despacho n.º 17419-A/2011 2011/12/27

Alteração da Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços do Município de Albufeira

PDF icon AlteracaoEstruturaOrganica
Despacho n.º 17419-B/2011 2011/01/27

Alteração da Estrutura Nuclear dos Serviços do Município de Albufeira

PDF icon AlteracaoEstruturaNuclearServicos
FR_DS0006 2021/11/09

Alojamento Local - Registo de Atividade - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor

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FR_DS0260 2021/11/09

Alojamento Local - Cessação de Actividade - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor

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FR_DS0259 2021/11/09

Alojamento Local - Alteração de Dados - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor

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Algarve – Programação Cultural em Rede 2022/07/08

Algarve – Programação Cultural em Rede

PDF icon Ficha_Prog Cultural Rede

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