Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
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|---|---|---|---|
| Aviso n.º 14236/2011 | 2011/07/14 |
Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira |
 Aviso N.º 14236/2011 |
| Aviso - Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2015/06/08 |
Alteração ao Plano Diretor Municipal de Albufeira |
Aviso Original |
| Edital n.º 428/2014 | 2014/05/21 |
Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" - Taxas a aplicar no âmbito do SIR - Sistema da Indústria Responsável |
Alteração ao Regulamento |
| Edital n.º 427/2014 | 2014/05/21 |
Alteração ao "Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira" - Taxas a aplicar no âmbito de instalações abastecedoras de carburantes líquidos ou gasefeitos, de ar e de água, reservatórios e compressores |
Regulamento |
| Despacho n.º 17419-A/2011 | 2011/12/27 |
Alteração da Estrutura Orgânica Flexível dos Serviços do Município de Albufeira |
AlteracaoEstruturaOrganica |
| Despacho n.º 17419-B/2011 | 2011/01/27 |
Alteração da Estrutura Nuclear dos Serviços do Município de Albufeira |
AlteracaoEstruturaNuclearServicos |
| FR_DS0006 | 2021/11/09 |
Alojamento Local - Registo de Atividade - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor |
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| FR_DS0260 | 2021/11/09 |
Alojamento Local - Cessação de Actividade - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor |
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| FR_DS0259 | 2021/11/09 |
Alojamento Local - Alteração de Dados - Formulário disponibilizado pelo Balcão do Empreendedor |
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| Algarve – Programação Cultural em Rede | 2022/07/08 |
Algarve – Programação Cultural em Rede |
Ficha_Prog Cultural Rede |