Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
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|---|---|---|---|
| MPr – 2023 – 1 | 2023/05/03 |
SICE – Inovação Produtiva – Outros territórios |
https://portugal2030.pt/avisos/ |
| Decreto Regulamentar n.º 6/2006 | 2015/01/20 |
SIADAP - Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública, criado pela Lei n.º 10/2004, de 22 de Março |
 dregulamentar62006_2006.pdf |
| Retomar Atividade - Serviços de Entrega ao Domicílio - Recomendações da DGS | 2020/05/08 |
Serviços de Entrega ao Domicílio - Saiba quais as regras para Empresa e Estafetas e para quem recebe as encomendas. Quais as medidas de segurança que protegem todos e mantêrm o serviço a funcionar. |
Folheto |
| AG.68.04 | 2021/11/26 |
Serviço Municipal de Veterinária - Cobrança de taxas |
Cobrança de taxas |
| Newsletter - MEDEEA - 2 | 2015/03/11 |
Segunda newsletter do projeto MEDEEA |
Newsletter |
| Lei n.º 80/2015 | 2015/08/03 |
Segunda alteração à Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, que aprova a Lei de Bases da Proteção Civil |
Lei n.º 80/2015 |
| Lei n.º 49/2005 | 2015/01/20 |
Segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e primeira alteração à Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior |
lei492005_3008.pdf |
| Áudio-Guia - Segredos da Taipa - O mais complexo dos materiais de construção para um processo construtivo simples | 2015/03/13 |
Segredos da Taipa - O mais complexo dos materiais de construção para um processo construtivo simples Ficha Técnica |
 vozpaderne6.mp3 |
| Manual da Direção Geral de Saúde | 2020/04/28 |
Saúde e Trabalho - medidas de prevenção da Covid-19 nas empresas |
Manual da Direção Geral de Saúde |
| Alerta - Sabonetes em forma de alimentos | 2015/02/05 |
Sabonetes em forma de alimentos podem pôr em risco a saúde e segurança dos consumidores |
alerta_dgc_sabonetes_forma_alimentos.pdf |