Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
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|---|---|---|---|
| Qualidade de Ouro | 2022/07/25 |
Tabela com as praias que obtiveram o galardão de Qualidade de Ouro |
 Tabela Qualidade de Ouro |
| Praia Saudavel | 2022/07/25 |
Tabela com as praias que obtiveram o galardão de Praia Saudável |
Tabela de Praias Saudáveis |
| Praia Acessivel | 2022/07/25 |
Tabela com as praias que obtiveram o galardão de Praia Acessivel e equipamento de apoio ao banho. O equipamento de apoio ao banho, bem como o auxílio para a sua utilização deverá ser solicitado junto do respetivo concessionário de praia. |
Tabela de Equipamento de Apoio ao Banho, Tabela Praias Acessíveis, Critérios - Programa Praia Acessível |
| Circular Informativa - Inframed n.º 129/CD/8.1.7 | 2015/02/06 |
Suspensão da comercialização dos produtos cosméticos da marca Chihtsai |
Circular Informativa |
| Portaria n.º 101/2023, de 11 de abril | 2023/04/12 |
Sistema de Incentivos Portugal Events |
http://business.turismodeportugal.pt/pt/Investir/Financiamento |
| Decreto Regulamentar n.º 8/2009 | 2015/01/20 |
Sistema de Avaliação de Desempenho do Pessoal não docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário adaptado ao SIADAP 3 |
dregulamentar82009_2105.pdf |
| Simplex 2.0 – Municípios do Algarve Central | 2023/01/05 |
Simplex 2.0 – Municípios do Algarve Central |
Simplex 2.0 – Municípios do Algarve Central |
| MPr – 2023 – 1 | 2023/05/03 |
SICE – Inovação Produtiva – Outros territórios |
https://portugal2030.pt/avisos/ |
| Decreto Regulamentar n.º 6/2006 | 2015/01/20 |
SIADAP - Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública, criado pela Lei n.º 10/2004, de 22 de Março |
dregulamentar62006_2006.pdf |
| Retomar Atividade - Serviços de Entrega ao Domicílio - Recomendações da DGS | 2020/05/08 |
Serviços de Entrega ao Domicílio - Saiba quais as regras para Empresa e Estafetas e para quem recebe as encomendas. Quais as medidas de segurança que protegem todos e mantêrm o serviço a funcionar. |
Folheto |