Consultas de Documentação

E.g., 2023/12
Título/Referência Data do Documento Descriçãoordenação ascendente Descarregar o Documento
Atividade Marítimo Turísticas - Praia dos Pescadores - UB1 2023/06/13

Uitilização de corredor na Praia dos Pescadores de Albufeira, para atividade Marítimo Turísticas
- Edital
- Despacho
- Edital

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Decreto-Lei n.º 24/2014 2014/02/14

Transpõe a Directiva relativa aos Direitos dos Consumidores, estabelecendo novas regras para os contratos celebrados à distância e para os contratos celebrados fora dos estabelecimentos comerciais.

Quanto à informação pré-contratual o novo regime ampliou o conteúdo da informação a disponibilizar ao consumidor e o direito de resolução do contrato foi também regulamentado sendo fixado em 14 dias seguidos. 

PDF icon Decreto-Lei n.º24/2014
MAR2030-2023-6 2023/09/01

Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos 

https://mar2030.pt/
Decreto-Lei n.º 7/2003 2015/01/20

Transferência de competências

PDF icon lei72003_1501.pdf
Aviso à população 2022/01/18

Trabalhos de corte de árvores e limpeza do mato
- Aviso aos proprietários de terrenos

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Áudio-Guia - Torre Albarrã - A única Estrutura de Ataque 2015/03/13

Torre Albarrã - A única Estrutura de Ataque

Ficha Técnica
Textos: Natércia Magalhães
Voz: Nuno Silva
Gravação e Montagem: Pedro Duarte, Rádio Universidade do Algarve (RUA FM)

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Newsletter - MEDEEA - 3 2015/03/11

Terceira newsletter do projeto MEDEEA

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AG.38.03 2018/06/12

Táxis - Exercício da Atividade

PDF icon Táxis - Exercício da Atividade
Áudio-Guia - Taipa militar almóada - Características que a definem 2015/03/13

Taipa militar almóada - Características que a definem

Ficha Técnica
Textos: Natércia Magalhães
Voz: Nuno Silva
Gravação e Montagem: Pedro Duarte, Rádio Universidade do Algarve (RUA FM)

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Regulamento das Taxas e Outras Receitas - 2023 2023/03/30

Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas - Atualização 2023

PDF icon Tabela geral e outras receitas - 2023

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