Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
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|---|---|---|---|
| Atividade Marítimo Turísticas - Praia dos Pescadores - UB1 | 2023/06/13 |
Uitilização de corredor na Praia dos Pescadores de Albufeira, para atividade Marítimo Turísticas |
 Edital, Despacho, Edital |
| Decreto-Lei n.º 24/2014 | 2014/02/14 |
Transpõe a Directiva relativa aos Direitos dos Consumidores, estabelecendo novas regras para os contratos celebrados à distância e para os contratos celebrados fora dos estabelecimentos comerciais. Quanto à informação pré-contratual o novo regime ampliou o conteúdo da informação a disponibilizar ao consumidor e o direito de resolução do contrato foi também regulamentado sendo fixado em 14 dias seguidos. |
Decreto-Lei n.º24/2014 |
| MAR2030-2023-6 | 2023/09/01 |
Transformação de Produtos da Pesca e da Aquicultura no Domínio dos Investimentos Produtivos |
https://mar2030.pt/ |
| Decreto-Lei n.º 7/2003 | 2015/01/20 |
Transferência de competências |
lei72003_1501.pdf |
| Aviso à população | 2022/01/18 |
Trabalhos de corte de árvores e limpeza do mato |
Edital, Mapa |
| Áudio-Guia - Torre Albarrã - A única Estrutura de Ataque | 2015/03/13 |
Torre Albarrã - A única Estrutura de Ataque Ficha Técnica |
 paderne2.mp3 |
| Newsletter - MEDEEA - 3 | 2015/03/11 |
Terceira newsletter do projeto MEDEEA |
Newsletter |
| AG.38.03 | 2018/06/12 |
Táxis - Exercício da Atividade |
Táxis - Exercício da Atividade |
| Áudio-Guia - Taipa militar almóada - Características que a definem | 2015/03/13 |
Taipa militar almóada - Características que a definem Ficha Técnica |
paderne7.mp3 |
| Regulamento das Taxas e Outras Receitas - 2023 | 2023/03/30 |
Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas - Atualização 2023 |
Tabela geral e outras receitas - 2023 |