Consultas de Documentação

E.g., 2022/01
Título/Referência Data do Documento Descriçãoordenação ascendente Descarregar o Documento
Praia Acessivel 2021/07/16

Tabela com as praias que obtiveram o galardão de Praia Acessivel e equipamento de apoio ao banho.

O equipamento de apoio ao banho, bem como o auxílio para a sua utilização deverá ser solicitado junto do respetivo concessionário de praia.

PDF icon Tabela de Equipamento de Apoio ao Banho, PDF icon Tabela Praias Acessíveis, PDF icon Critérios - Programa Praia Acessível
Circular Informativa - Inframed n.º 129/CD/8.1.7 2015/02/06

Suspensão da comercialização dos produtos cosméticos da marca Chihtsai

PDF icon Circular Informativa
Decreto Regulamentar n.º 8/2009 2015/01/20

Sistema de Avaliação de Desempenho do Pessoal não docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário adaptado ao SIADAP 3

PDF icon dregulamentar82009_2105.pdf
Simplex 2.0 – Municípios do Algarve Central 2022/01/07

Simplex 2.0 – Municípios do Algarve Central

PDF icon Simplex 2.0 – Municípios do Algarve Central
Decreto Regulamentar n.º 6/2006 2015/01/20

SIADAP - Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública, criado pela Lei n.º 10/2004, de 22 de Março

PDF icon dregulamentar62006_2006.pdf
Retomar Atividade - Serviços de Entrega ao Domicílio - Recomendações da DGS 2020/05/08

Serviços de Entrega ao Domicílio - Saiba quais as regras para Empresa e Estafetas e para quem recebe as encomendas. Quais as medidas de segurança que protegem todos e mantêrm o serviço a funcionar.

PDF icon Folheto
AG.68.04 2021/11/26

Serviço Municipal de Veterinária - Cobrança de taxas

PDF icon Cobrança de taxas
Newsletter - MEDEEA - 2 2015/03/11

Segunda newsletter do projeto MEDEEA

PDF icon Newsletter
Lei n.º 80/2015 2015/08/03

Segunda alteração à Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, que aprova a Lei de Bases da Proteção Civil

PDF icon Lei n.º 80/2015
Lei n.º 49/2005 2015/01/20

Segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e primeira alteração à Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior

PDF icon lei492005_3008.pdf

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