Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
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|---|---|---|---|
| Newsletter - MEDEEA - 3 | 2015/03/11 |
Terceira newsletter do projeto MEDEEA |
 Newsletter |
| AG.38.03 | 2018/06/12 |
Táxis - Exercício da Atividade |
Táxis - Exercício da Atividade |
| Áudio-Guia - Taipa militar almóada - Características que a definem | 2015/03/13 |
Taipa militar almóada - Características que a definem Ficha Técnica |
 paderne7.mp3 |
| Taxas - Controlo Metrológico - 2016 | 2016/01/13 |
Tabela de taxas do serviço de controlo metrológico |
Tabela de Taxas |
| Taxas - Controlo Metrológico - 2017 | 2017/01/11 |
Tabela de taxas do serviço de controlo metrológico |
Tabela de Taxas |
| Qualidade de Ouro | 2022/07/25 |
Tabela com as praias que obtiveram o galardão de Qualidade de Ouro |
Tabela Qualidade de Ouro |
| Praia Saudavel | 2022/07/25 |
Tabela com as praias que obtiveram o galardão de Praia Saudável |
Tabela de Praias Saudáveis |
| Praia Acessivel | 2022/07/25 |
Tabela com as praias que obtiveram o galardão de Praia Acessivel e equipamento de apoio ao banho. O equipamento de apoio ao banho, bem como o auxílio para a sua utilização deverá ser solicitado junto do respetivo concessionário de praia. |
Tabela de Equipamento de Apoio ao Banho, Tabela Praias Acessíveis, Critérios - Programa Praia Acessível |
| Circular Informativa - Inframed n.º 129/CD/8.1.7 | 2015/02/06 |
Suspensão da comercialização dos produtos cosméticos da marca Chihtsai |
Circular Informativa |
| Decreto Regulamentar n.º 8/2009 | 2015/01/20 |
Sistema de Avaliação de Desempenho do Pessoal não docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário adaptado ao SIADAP 3 |
dregulamentar82009_2105.pdf |