Consultas de Documentação

E.g., 2020/08
Título/Referência Data do Documento Descriçãoordenação ascendente Descarregar o Documento
Taxas - Controlo Metrológico - 2016 2016/01/13

Tabela de taxas do serviço de controlo metrológico

PDF icon Tabela de Taxas
Taxas - Controlo Metrológico - 2017 2017/01/11

Tabela de taxas do serviço de controlo metrológico

PDF icon Tabela de Taxas
Qualidade de Ouro 2020/05/29

Tabela com as praias que obtiveram o galardão de Qualidade de Ouro

PDF icon Tabela Qualidade de Ouro
Praia Saudavel 2020/05/28

Tabela com as praias que obtiveram o galardão de Praia Saudável

PDF icon Tabela de Praias Saudáveis
Praia Acessivel 2020/05/28

Tabela com as praias que obtiveram o galardão de Praia Acessivel e equipamento de apoio ao banho.

O equipamento de apoio ao banho, bem como o auxílio para a sua utilização deverá ser solicitado junto do respetivo concessionário de praia.

PDF icon Tabela de Equipamento de Apoio ao Banho, PDF icon Tabela Praias Acessíveis, PDF icon Critérios - Programa Praia Acessível
Circular Informativa - Inframed n.º 129/CD/8.1.7 2015/02/06

Suspensão da comercialização dos produtos cosméticos da marca Chihtsai

PDF icon Circular Informativa
11/SI/2020 2020/02/05

Sistema de Incentivos – Projetos de Formação em Processos de Inovação

https://www.compete2020.gov.pt/Avisos/detalhe/AAC_11-SI-2020
08/SI/2020 2020/02/05

Sistema de Incentivos Inovação Produtiva Projetos Individuais Territórios de Baixa Densidade

https://www.compete2020.gov.pt/Avisos/detalhe/AAC_08-SI-2020
18/SI/2020 2020/07/20

Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Projetos Demonstradores individuais – Selos de Excelência – Fase 2 do SME Instrument e Accelerator

https://www.compete2020.gov.pt/Avisos/detalhe/AAC_18_SI_2020
13/SI/2020 2020/03/06

Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI ID&T)  - Projetos de I&D Empresarial em Copromoção para Territórios do Interior

https://www.compete2020.gov.pt/Avisos/detalhe/AAC_13-SI-2020

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