Consultas de Documentação

E.g., 2019/12
Título/Referência Data do Documento Descriçãoordenação ascendente Descarregar o Documento
AG.41.03 2018/06/12

Vendedor Ambulante de Lotarias - Emissão de Licença

PDF icon Vendedor Ambulante de Lotarias
AG.22.02 2015/01/06

Venda Ambulante - Licenciamento/Renovação Cartão de atividades Artísticas/Artesão

PDF icon ag2202vaativartisticas.pdf
24/SI/2018 2018/07/31

Vale Oportunidades de Investigação

https://www.compete2020.gov.pt/Avisos/detalhe/AAC_24-SI-2018
25/SI/2018 2018/07/31

Vale Oportunidades de Internacionalização

https://www.compete2020.gov.pt/Avisos/detalhe/AAC_25-SI-2018
29/SI/2018 2018/10/04

Vale Indústria 4.0

https://www.compete2020.gov.pt/Avisos/detalhe/AAC_29_2018
23/SI/2018 2018/07/31

Vale Incubação - "Empreendedorismo Qualificado e Criativo"

https://www.compete2020.gov.pt/Avisos/detalhe/AAC_23-SI-2018
Lei n.º 121/99 2015/02/25

Utilização de detectores de metais – Lei n.º 121/99, de 20 de Agosto

PDF icon Lei n.º 121/99
Unidades de Saúde Móveis de proximidade - 2.ª fase 2018/10/11

Unidades de Saúde Móveis de proximidade - 2.ª fase

PDF icon UnidadesSaudeMoveisProximidade, PDF icon UnidadesSaudeMoveisProximidade - Versão 2
Decreto-Lei n.º 24/2014 2014/02/14

Transpõe a Directiva relativa aos Direitos dos Consumidores, estabelecendo novas regras para os contratos celebrados à distância e para os contratos celebrados fora dos estabelecimentos comerciais.

Quanto à informação pré-contratual o novo regime ampliou o conteúdo da informação a disponibilizar ao consumidor e o direito de resolução do contrato foi também regulamentado sendo fixado em 14 dias seguidos. 

PDF icon Decreto-Lei n.º24/2014
Decreto-Lei n.º 7/2003 2015/01/20

Transferência de competências

PDF icon lei72003_1501.pdf

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