Consultas de Documentação

E.g., 2022/11
Título/Referência Data do Documento Descriçãoordenação ascendente Descarregar o Documento
Proposta de Plano de Pormenor Roja-Pé Sul 2020/02/04
  • Aviso n.º 1603_2020 – PP Roja Pé Sul
  • Deliberação de Câmara
  • Ficha de participação
     
  • Elementos do plano:
    • Regulamento
    • Planta de implantação
    • Planta de condicionantes
       
  • Elementos que acompanham o plano:
    • Relatório
    • Anexo I - Relatório medições acústicas
    • Anexo II – Elementos para efeitos registais
    • Planta de localização
    • Planta da situação existente
    • Planta de compromissos urbanístico
    • Planta de infraestruturas
       
  • Pareceres:
    • Ata da Conferência Procedimental
    • Relatório da Concertação
    • Ata da Concertação
PDF icon Aviso n.º 1603_2020 – PP Roja Pé Sul, PDF icon Deliberação de Câmara, Microsoft Office document icon Ficha de participação, PDF icon Regulamento, PDF icon Planta de implantação, PDF icon Planta de condicionantes, PDF icon Relatório, PDF icon Anexo I - Relatório medições acústicas, PDF icon Anexo II – Elementos para efeitos registais, PDF icon Planta de localização, PDF icon Planta da situação existente, PDF icon Planta de compromissos urbanístico, PDF icon Planta de infraestruturas, PDF icon Ata da Conferência Procedimental, PDF icon Relatório da Concertação, PDF icon Ata da Concertação
Elaboração do Plano de Pormenor do Zoomarine 2021/07/27
  • Aviso n.º 14068/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 143— 26 de julho de 2021
  • Deliberação de Câmara​ de 06 de julho de 2021
  • Ficha de participação
  • Minuta de Contrato de Planeamento
  • Parecer Jurídico
  • Req_E_CMA_2021_27032
  • Termos de Referência
PDF icon Aviso n.º 14068/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 143— 26 de julho de 2021, PDF icon Deliberação de Câmara de 06 de julho de 2021, Microsoft Office document icon Ficha de participação, PDF icon Minuta de Contrato de Planeamento, PDF icon Parecer Jurídico, PDF icon Req_E_CMA_2021_27032, PDF icon Termos de Referência
Outros documentos 2021 2022/04/29
  • Apuramento da dívida total
  • Ata da reunião de apreciação das contas pelo órgão competente
  • Ata da reunião de aprovação das contas pelo órgão competente
  • Caracterização da entidade
  • Correspondência entre o plano de contas local e o plano de contas central
  • Delegação de competências do município
  • Entidades relevantes para efeitos da dívida total
  • Limite da dívida total
  • Mapa de empréstimos
  • Mapa de investimentos finaceiros
  • Relatório e parecer do órgão de fiscalização
  • Síntese das reconciliações bancárias
  • Transferência de competências de órgão do estado
Package icon Outros documentos
Abono das Despesas de Representação - 2017 2018/02/20
  • Abono das Despesas de Representação dos Membros do Executivo no ano 2017
PDF icon Abono das Despesas de Representação dos Membros do Executivo - 2017
Plano Diretor Municipal de Albufeira 2022/06/17
  • Regulamento - Aviso n.º 12143/2022, no Diário da República, 2ª série n.º 116, de 17 de junho
  • Regulamento: Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio, alterado pelas Deliberações n.ºs 2545/2007 e 2544/2007, de 28 de dezembro e n.º 871/2008, de 25 de março, retificado pela Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro e alterado pelo Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro e pela declaração n.º 77/2021, de 23 de julho;
  • Carta de Ordenamento - Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio)
  • Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)

 

PDF icon Aviso alteração PDM (Aviso nº12143/2022, de 17 de junho de 2022), PDF icon Declaração (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), PDF icon Carta de Ordenamento – Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio), PDF icon Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)
7ª Revisão do Orçamento - 2017 2017/12/15
  • 7ª Revisão do Orçamento 2017
PDF icon 7ª Revisão do Orçamento
6ª Revisão do Orçamento 2019 2019/12/27
  • 6ª Revisão do Orçamento 2019
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6ª Revisão do Orçamento 2018 2018/12/27
  • 6ª Revisão do Orçamento 2018
PDF icon 6ª Revisão do Orçamento 2018
6ª Revisão do Orçamento - 2017 2017/09/14
  • 6ª Revisão do Orçamento 2017
  • 5ª Alteração ao Mapa de Pessoal
PDF icon 6ª Revisão do Orçamento / 5ª Alteração ao Mapa de Pessoal
6ª Revisão do Orçamento - 2016 2016/12/20
  • 6ª Revisão do Orçamento 2016​
PDF icon 6ª Revisão do Orçamento 2016​

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