Consultas de Documentação

E.g., 2023/12
Título/Referência Data do Documento Descriçãoordenação ascendente Descarregar o Documento
Lista de Contatos 2020/04/07 RESTAURANTES TAKE-AWAY PDF icon Restaurantes Take-Away
Taxas - Controlo Metrológico - 2022 2022/12/15
  • Taxa de Aprovação de Modelo
  • Taxas de Serviço
  • Taxa de Deslocação
PDF icon Taxa de Aprovação de Modelo, PDF icon Taxas de Serviço, PDF icon Taxa de Deslocação
Tarifários de Abastecimento de Água, Águas Residuais e Resíduos Sólidos 2019/03/19
  • Tarifários de Abastecimento de Água (AA), Águas Residuais (AR) e Resíduos Sólidos (RU) para o ano de 2019

Nota: Os valores constantes do tarifário de 2019 mantêm-se para o ano de 2023. 

PDF icon Tarifário 2019
Bandeira Azul 2021/07/16
  • Tabela com as praias que obtiveram o galardão da Bandeira Azul
  • ​Critérios de atribuição da Bandeira Azul
PDF icon Tabela das Bandeiras Azuis, PDF icon Critérios - Programa Bandeira Azul
Plano Director Municipal de Albufeira (Versão de 1995) 1995/05/04
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 04 de maio
  • Carta de Ordenamento
  • Carta de Condicionantes
PDF icon Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, PDF icon Carta de Ordenamento PDM 1995, PDF icon Carta de Condicionantes PDM 1995
Projetos de especialidades 2015/01/02
  • Requerimento - Pedido de junção dos projectos de especialidades
  • ​Índice - Edificação-Especialidades
PDF icon Requerimento - Pedido de junção dos projectos de especialidades, PDF icon Índice - Licença-Especialidades
Pedido de licença para obras 2015/01/02
  • Requerimento - Pedido de licença para execução de operações urbanísticas
  • ​Índice - Licença-Arquitetura - Edificação
  • Ficha Técnica de Arquitetura - Edificação​
  • ​Índice - Licença-Arquitetura - Alteração
  • Ficha Técnica de Arquitetura - Alteração
     
  • Ficha Técnica - Operação de Loteamento
     
  • Índice - Licença-Arquitetura - Construção de Piscina
  • Índice - Licença-Arquitetura - Construção de Muro
PDF icon Requerimento - Pedido de licença para execução de operações urbanísticas, PDF icon Índice - Licença-Arquitetura - Edificação, PDF icon Índice - Licença-Arquitetura - Alteração, PDF icon Ficha Técnica de Arquitetura - Edificação / Alteração, PDF icon Ficha Técnica - Operação de Loteamento, PDF icon Índice - Licença-Arquitetura - Construção de Piscina, PDF icon Índice - Licença-Arquitetura - Construção de Muro
Pedido de junção de elementos 2015/01/02
  • Requerimento - Pedido de junção ou identificação de elementos
PDF icon Requerimento - Pedido de junção ou identificação de elementos
Pedido de informação simples 2015/01/02
  • Requerimento - Pedido de informação simples
PDF icon Requerimento - Pedido de informação simples
Autorização 2015/01/02
  • Requerimento - Pedido de autorização de alteração da utilização e emissão do respectivo alvará
  • ​Índice - Autorização de Utilização
  • Índice - Autorização de Alteração de Utilização
PDF icon Requerimento - Pedido de autorização de alteração da utilização e emissão do respectivo alvará, PDF icon Índice - Autorização de Utilização, PDF icon Índice - Autorização de Alteração de Utilização

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