Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
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| Lista de Contatos | 2020/04/07 | RESTAURANTES TAKE-AWAY |
 Restaurantes Take-Away |
| Taxas - Controlo Metrológico - 2022 | 2022/12/15 |
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Taxa de Aprovação de Modelo, Taxas de Serviço, Taxa de Deslocação |
| Tarifários de Abastecimento de Água, Águas Residuais e Resíduos Sólidos | 2019/03/19 |
Nota: Os valores constantes do tarifário de 2019 mantêm-se para o ano de 2023. |
Tarifário 2019 |
| Bandeira Azul | 2021/07/16 |
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Tabela das Bandeiras Azuis, Critérios - Programa Bandeira Azul |
| Plano Director Municipal de Albufeira (Versão de 1995) | 1995/05/04 |
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Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, Carta de Ordenamento PDM 1995, Carta de Condicionantes PDM 1995 |
| Projetos de especialidades | 2015/01/02 |
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Requerimento - Pedido de junção dos projectos de especialidades, Índice - Licença-Especialidades |
| Pedido de licença para obras | 2015/01/02 |
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Requerimento - Pedido de licença para execução de operações urbanísticas, Índice - Licença-Arquitetura - Edificação, Índice - Licença-Arquitetura - Alteração, Ficha Técnica de Arquitetura - Edificação / Alteração, Ficha Técnica - Operação de Loteamento, Índice - Licença-Arquitetura - Construção de Piscina, Índice - Licença-Arquitetura - Construção de Muro |
| Pedido de junção de elementos | 2015/01/02 |
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Requerimento - Pedido de junção ou identificação de elementos |
| Pedido de informação simples | 2015/01/02 |
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Requerimento - Pedido de informação simples |
| Autorização | 2015/01/02 |
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Requerimento - Pedido de autorização de alteração da utilização e emissão do respectivo alvará, Índice - Autorização de Utilização, Índice - Autorização de Alteração de Utilização |