Consultas de Documentação

E.g., 2022/06
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Ementa - Jardim de Infância e 1.º Ciclo do Ensino Básico 2022/04/18

2021/2022 - 3.º Periodo

PDF icon Ementa
Apoio ao Funcionamento dos Gabinetes Técnicos Florestais 2022/01/07

2021

PDF icon Ficha FFP 2021
Deliberações de 01/12/2017 a 31/12/2017 2016/08/02

45/16; 49/16; 1015/89; 542/77; 13716; 124785; 2/11; 42/15; 255/03; 4771992;222/05; 20/17; 365/97; 963/86; 240/98; 351/88; 46/17, 51/17; 47/15; 740/80, 468/97; 674/90; 685/90; 55/04; 301/01; 257/06; 251/06; 324/01; 644/01; 32/16; 67A/02; 497/04; Lot.269/74; lot.514/14; 8T/04; 06/2017/4382; 0672017/40866; 06/2017/5145; 1EA/2017;12EA/2017; 4OU/2016; 3OU/2017; 35IP/2010; 110IP/2016; 36IP/2014; 139IP/2016; 37IP/2016; 9IP/2017;44IP/2017; 44CP/2011 e P/2017.

PDF icon Deliberação, PDF icon 20180126162716288.pdf
Formulário - GAM.A01.04 2018/05/29

Formulário do gabinete de apoio ao municípe

PDF icon Formulário GAM
Formulário - GAM.02.01 2019/08/27

Formulário - Direito de preferência concedido ao munícipe

PDF icon Formulário - Direito de preferência
Formulário - JUR.01.02 2018/06/08

Formulário - Pedido de Indeminização por Responsabilidade Civil Extracontratual

PDF icon Formulário - Indeminização por Responsabilidade Civil Extracontratual
Aviso n.º 12759/2014 2014/11/14

Alteração ao Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira

PDF icon Aviso N.º 12759/2014
Alterações de Posicionamento Remuneratório - 2010 2011/02/12

Alteração de Posição Remuneratória por Opção Gestionária - Artº 46º da Lei nº 12-A/2008, de 27.02 - Alterações de Posicionamento Remuneratório do Ano 2010

PDF icon Alterações de Posicionamento Remuneratório 2010
Aviso N.º 1/2017 - ANPC 2017/01/17

Aviso N.º 1/2017 - 17.1.17 a 21.1.17 - Tempo Frio - Medidas Preventivas

Situação Meteorológica:

No seguimento do contacto com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), realizado hoje, 16 de janeiro, no Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS) da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), e de acordo com a informação meteorológica, salienta‐se:

  • Uma diminuição da temperatura a partir da noite de terça para quarta‐feira, provocando uma situação de tempo frio e seco que se prolongará até ao próximo sábado (21 de janeiro);
  • Os valores de temperatura mínima deverão variar aproximadamente entre 0º e 4º C, na generalidade do território, e será significativamente mais baixa nas regiões do interior, em particular nas regiões do Norte e Centro, onde poderá descer até ‐ 8º C;
  • ​Os valores da temperatura máxima não deverão ultrapassar os 8º a 12º C no litoral oeste e no interior sul, sendo ligeiramente superior na costa sul do Algarve (entre 12º e 14º C) e significativamente inferior no interior Norte e Centro, onde os valores não deverão ultrapassar 5º/6º C;
  • Adicionalmente, a partir da noite de terça‐feira e até quinta‐feira, o vento soprará mais intenso, em geral de intensidade moderada, forte nas terras altas, o que acentuará o desconforto térmico sentido pela população.


Efeitos expectáveis:

Face à situação acima descrita, poderão ocorrer os seguintes efeitos:

  • Intoxicações por inalação de gases, devido a inadequada ventilação, em habitações onde se utilizem aquecimentos com lareiras e braseiras;
  • Incêndios em habitações, resultantes da má utilização de lareiras e braseiras ou de avarias em circuitos elétricos;
  • Eventual formação de gelo em troços de estradas com ensombramento permanente;
  • Especial atenção com os grupos populacionais mais vulneráveis, crianças, idosos e pessoas portadoras de patologias crónicas e população sem‐abrigo.


Fonte: IPMA

Acompanhe as previsões meteorológicas em www.ipma.pt


A Proteção Civil é uma responsabilidade de todos

PDF icon aviso_populacao_smpc_01_2017.pdf
Aviso N.º 10/2016 - ANPC 2016/12/02

Aviso N.º 10/2016 - 3.12.16 a 5.12.16 - Condições Meteorológicas Adversas - Precipitação e vento

Situação Meteorológica:

No seguimento do contacto com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), realizado hoje, dia 2 de dezembro, no Comando Nacional de Operações de Socorro (CNOS), da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), e de acordo com a informação meteorológica disponibilizada, prevê-se um agravamento das condições meteorológicas para sábado, nas regiões do sul, estendendo-se à região centro, no domingo, com a ocorrência:

  • No sábado, de períodos de chuva por vezes forte e acompanhada de trovoada, nas regiões do sul a partir do final da madrugada e nas regiões do centro a partir do início da tarde até ao final do dia, em especial no Algarve e Baixo Alentejo (a partir do início da tarde até ao final do dia.
  • No domingo, de períodos de chuva por vezes forte e acompanhada de trovoada, nas regiões do sul e do centro, em especial no Algarve onde se prevê mais intensa e se prolonga até ao início da manhã de segunda-feira.
  • ​Vento predominando de sueste forte, por vezes com rajadas até 75 km/h, no litoral a sul do cabo Mondego, e com rajadas até 90 km/h, nas terras altas, de sábado até ao início da tarde de segunda-feira.


Efeitos expectáveis:

Face à situação acima descrita, poderão ocorrer os seguintes efeitos:

  • Piso rodoviário escorregadio e eventual formação de lençóis de água e gelo;
  • Possibilidade de cheias rápidas em meio urbano, por acumulação de águas pluviais ou insuficiências dos sistemas de drenagem;
  • Possibilidade de inundação por transbordo de linhas de água nas zonas historicamente mais vulneráveis;
  • Inundações de estruturas urbanas subterrâneas com deficiências de drenagem;
  • Danos em estruturas montadas ou suspensas;
  • Dificuldades de drenagem em sistemas urbanos, nomeadamente as verificadas em períodos de preia-mar, podendo causar inundações nos locais historicamente mais vulneráveis;
  • Possibilidade de queda de ramos ou árvores em virtude de vento mais forte;
  • Possíveis acidentes na orla costeira;
  • Fenómenos geomorfológicos causados por instabilização de vertentes associados à saturação dos solos, pela perda da sua consistência.

Medida de Auto-proteção:

O SMPC recomenda à população a tomada das necessárias medidas de prevenção, nomeadamente:

  • Garantir a desobstrução dos sistemas de escoamento das águas pluviais e retirada de inertes e outros objetos que possam ser arrastados ou criem obstáculos ao livre escoamento das águas;
  • Adotar uma condução defensiva, reduzindo a velocidade e tendo especial cuidado com a possível formação de lençóis de água nas vias;
  • Garantir uma adequada fixação de estruturas soltas, nomeadamente, andaimes, placards, e outras estruturas suspensas;
  • Não atravessar zonas inundadas, de modo a precaver o arrastamento de pessoas ou viaturas para buracos no pavimento ou caixas de esgoto abertas;
  • Ter especial cuidado na circulação e permanência junto a áreas arborizadas, estando atenta para a possibilidade de queda de ramos ou árvores, em virtude de vento mais forte;
  • Ter especial cuidado na circulação junto da orla costeira e zonas ribeirinhas historicamente mais vulneráveis a inundações rápidas; 
  • Não praticar atividades relacionadas com o mar, nomeadamente pesca desportiva, desportos náuticos e passeios à beira-mar, evitando ainda o estacionamento de veículos na orla marítima;
  • Estar atento às informações da meteorologia e às indicações da Proteção Civil e Forças de Segurança.


Fonte: IPMA

Acompanhe as previsões meteorológicas em www.ipma.pt


A Proteção Civil é uma responsabilidade de todos

PDF icon Aviso à População SMPC Albufeira

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