Consultas de Documentação

E.g., 2022/07
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Edital - Prédio Urbano sito em Rua Alves Correia, n.º 70 2022/06/02

Faz público que, pelo presente, fica o proprietário do prédio urbano sito em Rua Alves Correia, n.º 70, freguesia de Albufeira e Olhos de Água, município de Albufeira, notificado de que, na sequência de reclamação apresentada (SGDCMA/2021/84512), referente ao estado de conservação, segurança e salubridade do supra indicado prédio, e em cumprimento do despacho de 5 de janeiro de 2022, irá proceder-se à realização da vistoria prevista no artigo 90.º do Decreto-Lei n.º 555/99, na sua atual redação, dada pelo Decreto-Lei n.º 66/2019, de 21 de maio.

PDF icon Edital
Aviso à população 2019/09/30

O Governo decidiu prorrogar o período crítico de incêndios até ao próximo dia 10 de outubro, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios. O Despacho do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, publicado hoje em Diário da República, assinala a previsão da “manutenção do risco de incêndio rural em níveis elevados, (…) Tendo em consideração as circunstâncias meteorológicas prováveis para os primeiros dez dias do mês de outubro, de temperaturas com valores acima do que é o padrão para a época, uma baixa probabilidade de ocorrência de precipitação com uma previsão do nível de precipitação abaixo da média, com tendência para tempo seco e quente em todo o território nacional.

Durante o período crítico de incêndios, nos espaços florestais ou agrícolas, é proibido:

  • fumar, fazer lume ou fogueiras;
  • fazer queimas ou queimadas;
  • lançar foguetes e balões de mecha acesa;
  • fumigar ou desinfestar apiários, salvo se os fumigadores estiverem equipados com dispositivos de retenção de faúlhas;
  • fazer circular, ou utilizar, tratores, máquinas e veículos de transporte pesados que não possuam extintor, sistema de retenção de fagulhas ou faíscas e tapa chamas nos tubos de escape ou chaminés.

Face às condições descritas, considera-se necessário continuar a adotar as medidas e ações especiais de prevenção de incêndios florestais, que decorrem durante o período crítico, no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios.
 

Lisboa, 30 de setembro de 2019

PDF icon Nota à comunicação social
Pioneiros do Conhecimento Científico - Padre José Manuel Semedo Azevedo 2015/02/27

"Pioneiros do Conhecimento Científico" - Padre José Manuel Semedo Azevedo

PDF icon Padre José Manuel Semedo Azevedo
#ALGARVEMAISDIGITAL 2022/01/07

#ALGARVEMAISDIGITAL

PDF icon #ALGARVEMAISDIGITAL
Alteração ao Plano de Pormenor do Porto de Recreio de Albufeira 2021/04/26

 

  • Ata da Conferência Procedimental
  • Aviso n.º 7378/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 78— 22 de abril de 2021
  • Deliberação de Câmara​ de 02 de março de 2021
  • Ficha de participação
  • Justificação da não realização da AAE
  • Ofício da ANEPC – OF/1435/CDOS08/2021
  • Ofício da CMA- S-CMA/2021/1748
  • Regulamento - proposta- alteração ao PP-PRA
  • Relatório da alteração ao PP-PRA
  • Relatório da Participação Preventiva da alteração ao PP-PRA

 

PDF icon Ata da Conferência Procedimental, PDF icon Aviso n.º 7378/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 78— 22 de abril de 2021, PDF icon Deliberação de Câmara de 02 de março de 2021, Microsoft Office document icon Ficha de participação, PDF icon Justificação da não realização da AAE, PDF icon Ofício da ANEPC – OF/1435/CDOS08/2021, PDF icon Ofício da CMA- S-CMA/2021/1748, PDF icon Regulamento - proposta- alteração ao PP-PRA, PDF icon Relatório da alteração ao PP-PRA, PDF icon Relatório da Participação Preventiva da alteração ao PP-PRA
Alteração do Plano de Pormenor-Plano de Intervenção no Espaço Rural – Escarpão (PP-PIER-E) e Relatório de Avaliação Ambiental 2021/05/19

 

  • Aviso n.º 8715/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 91— 11 de maio de 2021
  • Cartografia – Proteção Civil
  • Deliberação de Câmara de 06 de abril de 2021
  • Ficha de participação
  • Planta de Condicionantes I
  • Planta de Condicionantes II
  • Planta de Implantação
  • PP-PIER-E Alteração REN
  • PP-PIER-E Regulamento
  • PP-PIER-E Relatório
  • PP-PIER-E Relatório da Participação Prévia
  • PP-PIER-E Relatório Ambiental
  • PP-PIER-E Relatório de Ponderação
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OP-A24.03 2015/01/02

 Pedido de licença para instalações de armazenamento de combustíveis e postos de abastecimento de combustíveis sem obras de construção civil

PDF icon opa2403.pdf
Promoção Turística e Eventos Culturais – Algarve Central 2022/01/07

 Promoção Turística e Eventos Culturais – Algarve Central

PDF icon Ficha Promoção Turística e Eventos Culturais
Edital de Reunião de Câmara - 18/12/2018 2018/12/18

- Edital da reunião de Câmara de 18/12/2018
- Retificação

PDF icon EditalReuniaoCamara, PDF icon Retificação
Edital de Reunião de Câmara - 20/11/2018 2018/11/21

- Edital da reunião de Câmara de 20/11/2018
- Retificação

PDF icon EditalReuniaoCamara, PDF icon Retificação

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