Consultas de Documentação

E.g., 2022/08
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5ª Revisão do Orçamento - 2016 2016/11/29
  • 5ª Revisão do Orçamento 2016​
PDF icon 5ª Revisão do Orçamento 2016​
5ª Revisão do Orçamento - 2017 2017/07/18
  • 5ª Revisão do Orçamento 2017
  • 4ª Alteração ao Mapa de Pessoal
PDF icon 5ª Revisão do Orçamento / 4ª Alteração ao Mapa de Pessoal
5ª Revisão do Orçamento 2018 2018/09/18
  • 5ª Revisão do Orçamento 2018
  • 4ª Alteração ao Mapa de Pessoal 2018
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5ª Revisão do Orçamento 2019 2019/10/01
  • 5ª Revisão do Orçamento 2019
PDF icon 5ª Revisão do Orçamento
6ª Revisão do Orçamento - 2016 2016/12/20
  • 6ª Revisão do Orçamento 2016​
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6ª Revisão do Orçamento - 2017 2017/09/14
  • 6ª Revisão do Orçamento 2017
  • 5ª Alteração ao Mapa de Pessoal
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6ª Revisão do Orçamento 2018 2018/12/27
  • 6ª Revisão do Orçamento 2018
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6ª Revisão do Orçamento 2019 2019/12/27
  • 6ª Revisão do Orçamento 2019
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7ª Revisão do Orçamento - 2017 2017/12/15
  • 7ª Revisão do Orçamento 2017
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Plano Diretor Municipal de Albufeira 2022/06/17
  • Regulamento - Aviso n.º 12143/2022, no Diário da República, 2ª série n.º 116, de 17 de junho
  • Regulamento: Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio, alterado pelas Deliberações n.ºs 2545/2007 e 2544/2007, de 28 de dezembro e n.º 871/2008, de 25 de março, retificado pela Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro e alterado pelo Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro e pela declaração n.º 77/2021, de 23 de julho;
  • Carta de Ordenamento - Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio)
  • Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)

 

PDF icon Aviso alteração PDM (Aviso nº12143/2022, de 17 de junho de 2022), PDF icon Declaração (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), PDF icon Carta de Ordenamento – Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio), PDF icon Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)

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