Consultas de Documentação
Título/Referência | Data do Documento |
Descrição![]() |
Descarregar o Documento |
---|---|---|---|
Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard | 2021/09/10 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
![]() |
Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard | 2022/03/04 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
![]() |
Edital - Regulamentação para atividade de Surf | 2020/03/10 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
![]() |
Edital - Regulamentação para atividade de Surf | 2021/04/15 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
![]() |
Edital - Regulamentação para atividade de Surf | 2022/03/04 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
![]() |
Edital - Licença para realização de formação de Surf | 2022/05/12 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas Escolas de Surf, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
![]() |
Regulamento Conselho Municipal de Segurança | 2014/02/06 |
Regulamento Conselho Municipal de Segurança |
![]() |
Regulamento da Actividade Táxi | 2015/01/23 |
Regulamento da Actividade Táxi |
![]() |
Aviso n.º 16143/2012 | 2012/11/30 |
Regulamento da Atividade de Comércio por Grosso no Município de Albufeira |
![]() |
Decreto Regulamentar n.º 19-A/2004 | 2015/01/20 |
Regulamento da Avaliação do Desempenho dos Trabalhadores e Dirigentes Intermédios da Administração Pública |
![]() |