Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
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|---|---|---|---|
| Aviso n.º 11272/2011 | 2015/01/19 |
Rectificação ao aviso n.º 10632/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de Maio de 2011 Agente Municipal - 2ª classe - Polícia Municipal |
 dec_rectif_8772011agentemunicipal.pdf |
| Declaração de Rectificação n.º 22-A/2008 | 2015/01/20 |
Rectificação à Lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro |
declaracaorectificacao_n22a2008.pdf |
| Plano de Ação 2020 | 2020/06/05 |
Rede Social Albufeira - Plano de Ação 2020 |
Plano de Ação 2020 |
| Redução de Perdas de Água no Concelho de Albufeira | 2023/04/12 |
Redução de Perdas de Água no Concelho de Albufeira |
Ficha_Perdas de Água |
| Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno | 2015/12/04 |
Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno - Lei n.º105/2015, de 25 de agosto |
Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno - Lei n.º105/2015, de 25 de agosto |
| Decreto-Lei n.º 177/2001 | 2015/02/25 |
Regime Jurídico de Urbanização e Edificação – Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de Junho |
Decreto-Lei n.º 177/2001 |
| Regimes previstos para o mecenato cultural no âmbito dos benefícios fiscais | 2015/02/25 |
Regimes previstos para o mecenato cultural no âmbito dos benefícios fiscais |
Regimes Previstos |
| Regras para consulta e manuseamento | 2015/02/03 |
Regras para consulta e manuseamento de documentação histórica |
regras.pdf |
| Portaria n.º 83-A/2009 | 2015/01/20 |
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR). |
portaria83a2009_2201.pdf |
| Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard | 2020/03/10 |
Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município. |
Edital |