Consultas de Documentação

E.g., 2023/12
Título/Referência Data do Documento Descriçãoordenação descendente Descarregar o Documento
Aviso n.º 11272/2011 2015/01/19

Rectificação ao aviso n.º 10632/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de Maio de 2011 Agente Municipal - 2ª classe - Polícia Municipal

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Declaração de Rectificação n.º 22-A/2008 2015/01/20

Rectificação à Lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro

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Plano de Ação 2020 2020/06/05

Rede Social Albufeira - Plano de Ação 2020

PDF icon Plano de Ação 2020
Redução de Perdas de Água no Concelho de Albufeira 2023/04/12

Redução de Perdas de Água no Concelho de Albufeira

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Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno 2015/12/04

Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno - Lei n.º105/2015, de 25 de agosto

PDF icon Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno - Lei n.º105/2015, de 25 de agosto
Decreto-Lei n.º 177/2001 2015/02/25

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação –  Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de Junho

PDF icon Decreto-Lei n.º 177/2001
Regimes previstos para o mecenato cultural no âmbito dos benefícios fiscais 2015/02/25

Regimes previstos para o mecenato cultural no âmbito dos benefícios fiscais

PDF icon Regimes Previstos
Regras para consulta e manuseamento 2015/02/03

Regras para consulta e manuseamento de documentação histórica

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Portaria n.º 83-A/2009 2015/01/20

Regulamenta a tramitação do procedimento concursal nos termos do n.º 2 do artigo 54.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro (LVCR).

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Edital - Regulamentação para atividade de Paddleboard 2020/03/10

Regulamentação, promulgada através do presente Edital, com o objetivo de regular a atividade desenvolvida na praia pelas escolas de Paddleboard, nas áreas de jurisdição no dominio da gestão das praias marítimas deste Município.  

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