Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
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|---|---|---|---|
| Edital - Ramagens pendentes para a via pública | 2017/06/14 |
Ramagens pendentes para a via pública |
 Edital |
| Reabilitação do Espaço da antiga Igreja Matriz de Albufeira (atual Quintal da Câmara Municipal) com vista à ampliação do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira | 2021/01/06 |
Reabilitação do Espaço da antiga Igreja Matriz de Albufeira (atual Quintal da Câmara Municipal) com vista à ampliação do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira |
ficha PARU Quintal |
| Reabilitação Integrada da Praça da República e Musealização dos Vestígios Arqueológicos – PARU | 2017/05/22 |
Reabilitação Integrada da Praça da República e Musealização dos Vestígios Arqueológicos – PARU |
Reabilitação Integrada da Praça da República e Musealização dos Vestígios Arqueológicos |
| Reabilitação para adaptação a Centro de Artes e Ofícios (Edifício do Antigo Tribunal) | 2022/07/08 |
Reabilitação para adaptação a Centro de Artes e Ofícios (Edifício do Antigo Tribunal) |
ficha PARU Tribunal |
| READY – 3.ª Fase | 2021/05/26 |
READY – 3.ª Fase |
Ficha PADRE_READY_PR4 |
| Gestão da Qualidade das Águas Balneares | 2015/01/21 |
Recolha de opiniões até ao dia 16 de Março, sobre a identificação das Águas Balneares da Região do Algarve |
editalarh.pdf |
| Recomendação - DGC relativa á utilização de alegações de saúde na publicidade | 2015/02/06 |
Recomendação da DGC aos agentes económicos relativa à utilização de alegações de saúde na publicidade |
Recomendação DGC |
| Declaração de Rectificação n.º 12/2008 | 2015/01/20 |
Rectifica a Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro (primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário). |
declaracaorectificacao_n122008.pdf |
| Declaração de Rectificação n.º 84/2009 | 2015/01/20 |
Rectifica o Decreto-Lei nº 270/2009, de 30 de Setembro, do Ministério da Educação, que procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei nº 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei nº 20/2006, de 31 de Janeiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei nº 104/2008, de 24 de Junho, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 190, de 30 de Setembro de 2009. |
declaracaorectificacao_n842009.pdf |
| Aviso n.º 11272/2011 | 2015/01/19 |
Rectificação ao aviso n.º 10632/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de Maio de 2011 Agente Municipal - 2ª classe - Polícia Municipal |
dec_rectif_8772011agentemunicipal.pdf |