Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
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|---|---|---|---|
| Proposta - Afetação de Despesas Destinadas ao Recrutamento para Novos Postos de Trabalho para o Ano 2017 | 2017/01/05 |
Proposta para afetação de despesas destinadas ao recrutamento para novos postos de trabalho para o ano 2017 |
 Proposta |
| Proposta - Afetação de Despesas Destinadas ao Recrutamento para Novos Postos de Trabalho para o Ano 2018 | 2018/01/16 |
Proposta para afetação de despesas destinadas ao recrutamento para novos postos de trabalho para o ano 2018 |
Proposta |
| Proposta - Afetação de Despesas destinadas ao Recrutamento para novos Postos de Trabalho e Alterações do Posicionamento Remuneratório para o ano de 2021 | 2021/01/14 |
Proposta para Afetação de Despesas destinadas ao Recrutamento para novos Postos de Trabalho e Alterações do Posicionamento Remuneratório para o ano de 2021 |
Proposta |
| Proposta - Afetação de Despesas destinadas ao Recrutamento para novos Postos de Trabalho e Alterações do Posicionamento Remuneratório para o ano de 2022 | 2022/01/05 |
Proposta para Afetação de Despesas destinadas ao Recrutamento para novos Postos de Trabalho e Alterações do Posicionamento Remuneratório para o ano de 2022 |
Proposta |
| Proposta - Afetação de Despesas para o ano 2020 e Encargos com Alterações do Posicionamento Remuneratório | 2020/01/08 |
Proposta para afetação de despesas para o ano 2020 e encargos com alterações do posicionamento remuneratório |
Proposta |
| Proposta - Afetação de Despesas Destinadas ao Recrutamento para Novos Postos de Trabalho e cargos Dirigentes - 2016 | 2016/01/08 |
Proposta para afetação de despesas destinadas ao recrutamento para novos postos de trabalho e cargos Dirigentes -2016 |
Proposta |
| Resolução do Conselho de Ministros nº 38/2020 | 2020/05/17 |
Prorroga a declaração da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença Covid-19 (consultar o estipulado no Artigo 18º - Feiras e mercados do Anexo do referido diploma legal) |
Resolução do Conselho de Ministros nº 38/2020 |
| Aviso n.º 17404/2010 | 2015/01/19 |
Publicação no Diário da República da afixação da lista unitária |
162162009_publicacaonodrdaafixacaodalistaunitaria.pdf |
| Aviso n.º 15586/2011 | 2011/08/08 |
Publicado no Diário da República, 2.ª Série- N.º 151 de 8 de Agosto de 2011 - Regulamento de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana do Município de Albufeira |
Regulamento de Resíduos Sólidos Urbanos |
| AG.35.04 | 2021/06/08 |
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