Consultas de Documentação

E.g., 2023/11
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Edital - Exploração e/ou Instalação de 17 Apoios Recreativos de Praia 2021/06/16

Procedimento concursal para atribuição de títulos de utilização privativa do domínio público marítimo, por iniciativa pública, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 17 Apoios Recreativos de Praia

  • Edital
  • Anúncio n.º 275/2020 - Diário da República n.º 231, 2ª série, de 26 de novembro de 2020 
  • Programa do Procedimento
  • Despacho
  • Ata
  • Edital
  • Relatório Preliminar
  • Relatório Final
  • Edital
  • Despacho
  • Edital - Ata de Apreciação de Reclamações e Despacho
  • Ata de Apreciação das Reclamações
  • Despacho Procedimento Concursal
PDF icon Edital, PDF icon Anúncio n.º 278/2020 - Diário da República, PDF icon Programa do Procedimento, PDF icon Despacho, PDF icon Ata N.º 1, PDF icon Edital, PDF icon Relatório Preliminar, PDF icon Relatório Final, PDF icon Edital, PDF icon Despacho, PDF icon Edital - Ata de Apreciação de Reclamações e Despacho, PDF icon Ata de Apreciação das Reclamações, PDF icon Despacho Procedimento Concursal
Despacho 2022/03/07

Procedimento concursal para atribuição de Títulos de Utilização Privativa do Domínio Público Marítimo, por iniciativa pública, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 48 (quarenta e oito) Apoios Balneares publicitado pelo Anúncio 174/2021 de 6 de agosto na 2ª série do Diário da República

  • Despacho de 2 de março de 2022
PDF icon Despacho
Anúncio Público - Procedimento de Venda de uma Parcela de Terreno 2018/09/06

Procedimento de venda, por negociação, com publicação prévia de anúncio, de uma parcela de terreno, com a área de 1.457 m2, de prédio rústico, sita nas Areias de S. João, Freguesia de Albufeira e Olhos de Água, concelho de Albufeira.
-- Cumpre informar que o anúncio público referente ao procedimento em causa foi publicitado hoje – dia 6 de Setembro de 2018 - no “Jornal Notícias de Albufeira”, pelo que, nos termos das respectivas regras do procedimento, o prazo de 20 dias para qualquer interessado apresentar a sua proposta de aquisição onerosa da parcela de terreno decorrerá até ao dia 04 de Outubro de 2018.--

PDF icon Anúncio Público, PDF icon Regras do Procedimento
Despacho - Constituição das mesas de voto 2013/04/08

Processo de Eleição dos representantes dos trabalhadores que desempenham funções nos estabelecimentos escolares, da competẽncia deste Município, para a comissão paritária -  2012 a 2016 - Constituição das mesas de voto

PDF icon Constituição das mesas de voto
Despacho - 25 de Março de 2013 2013/03/25

Processo de Eleição dos representantes dos trabalhadores que desempenham funções nos estabelecimentos escolares, da competẽncia deste Município, para a comissão paritária -  2012 a 2016:

  • Despacho;
  • Constituição das Mesas de Voto;
  • Constituição da Comissão Paritária;
  • Resultados da Eleição;
  • Caderno Eleitoral do Agrupamento de Escolas de Ferreiras;
  • Caderno Eleitoral do Agrupamento de Escolas de Albufeira;
  • Caderno Eleitoral do Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente;
PDF icon Despacho, PDF icon Constituição das Mesas de Voto, PDF icon Constituição da Comissão Paritária, PDF icon Resultados da Eleição , PDF icon Caderno Eleitoral do Agrupamento de Escolas de Ferreiras, PDF icon Caderno Eleitoral do Agrupamento de Escolas de Albufeira, PDF icon Caderno Eleitoral do Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente
Programa Portugal Events 2023/09/01

Programa de Apoio à Organização de Eventos de Interesse Turístico

https://business.turismodeportugal.pt/pt/Investir/Financiamento/Programas_incentivos/Paginas/programa-portugal-events.aspx
Aviso n.º 20896/2023 2023/10/30

Programa de Apoio a Projetos - Artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media) 

 

https://www.dgartes.gov.pt/pt/vnode/1
Aviso n.º 20895/2023 2023/10/30

Programa de Apoio a Projetos - Criação e Edição

https://www.dgartes.gov.pt/pt/vnode/1
Aviso n.º 20990/2023 2023/10/31

Programa de Apoio a Projetos - Internacionalização 

https://www.dgartes.gov.pt/pt/vnode/1
Aviso n.º 20894/2023 2023/10/30

Programa de Apoio a Projetos - Música e Ópera

https://www.dgartes.gov.pt/pt/vnode/1

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