Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
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|---|---|---|---|
| Regulamento n.º 182/2020 | 2020/03/03 |
Regulamento de Publicidade do Município de Albufeira Localização e consulta de informação sobre os Outdoors de publicidade existentes no município de Albufeira: |
 Regulamento n.º 182/2020 |
| Regulamento n.º 594/2018 | 2018/09/04 |
Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos |
Regulamento n.º 594/2018 |
| Regulamento n.º 1026/2016 | 2016/11/11 |
Regulamento de Utilização, Exploração e Funcionamento dos Parques de Estacionamento P5, P6 e Estacionamento à Superfície na Avenida da Liberdade em Albufeira |
Regulamento |
| Aviso | 2016/06/15 |
Regulamento Municipal de Ruido Ambiental |
Aviso - Regulamento Municipal de Ruido Ambiental |
| Regulamento n.º 945/2019 | 2019/12/16 |
Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira |
Regulamento n.º 945/2019 |
| Resultados da Discussão Pública da Revisão do Plano de Pormenor da Zona de Comércio, Indústria e Serviços da Guia | 2011/08/01 |
Relatório da Discussão Pública da Revisão do Plano de Pormenor da Zona de Comércio, Indústria e Serviços da Guia |
Relatório |
| Resultados da Discussão Pública do Plano de Pormenor – Plano de Intervenção no Espaço Rural do Escarpão | 2011/08/31 |
Relatório da Discussão Pública do Plano de Pormenor – Plano de Intervenção no Espaço Rural do Escarpão |
Relatório |
| Medição dos Níveis de Intensidade dos Campos Eletromagnéticos | 2017/01/20 |
Relatório de Ensaio Nº 2016.0075.01883 - 1883 CENTRO COMERCIAL ALGARVE SHOPPING |
Relatório |
| Medição dos Níveis de Intensidade dos Campos Eletromagnéticos | 2018/11/27 |
Relatório de Ensaio Nº 2018.0045.01042 - 1042 SHERATON PINE CLIFFS A operadora de comunicações eletrónicas Vodafone S.A. remete a este Município o resultado das medições de campos eletromagnéticos (CEM) em locais privados recebendo público: - "Sheraton Pine Cliff", zona Açoteias, Olhos de Água, dia 2018-11-27 - no âmbito da Portaria 1421/2004, 23 novembro.
Resultados máximos obtidos:
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Relatório |
| Medição dos Níveis de Intensidade dos Campos Eletromagnéticos | 2019/07/16 |
Relatório de Ensaio Nº 2019.0015.02992 - 2992 ALBUFEIRA RODOVIARIA A operadora de comunicações eletrónicas Vodafone S.A. remete a este Município o resultado das medições de campos eletromagnéticos (CEM) em locais privados recebendo público: - Av. Liberdade, Albufeira, dia 2019-03-13 - no âmbito da Portaria 1421/2004, 23 novembro.
Resultados máximos obtidos:
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Relatório |