Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
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| Edital - Exploração e/ou Instalação de 17 Apoios Recreativos de Praia | 2021/06/16 |
Procedimento concursal para atribuição de títulos de utilização privativa do domínio público marítimo, por iniciativa pública, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 17 Apoios Recreativos de Praia
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 Edital, Anúncio n.º 278/2020 - Diário da República, Programa do Procedimento, Despacho, Ata N.º 1, Edital, Relatório Preliminar, Relatório Final, Edital, Despacho, Edital - Ata de Apreciação de Reclamações e Despacho, Ata de Apreciação das Reclamações, Despacho Procedimento Concursal |
| Despacho | 2022/03/07 |
Procedimento concursal para atribuição de Títulos de Utilização Privativa do Domínio Público Marítimo, por iniciativa pública, em área de jurisdição do Município de Albufeira, para exploração e/ou instalação de 48 (quarenta e oito) Apoios Balneares publicitado pelo Anúncio 174/2021 de 6 de agosto na 2ª série do Diário da República
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Despacho |
| Anúncio Público - Procedimento de Venda de uma Parcela de Terreno | 2018/09/06 |
Procedimento de venda, por negociação, com publicação prévia de anúncio, de uma parcela de terreno, com a área de 1.457 m2, de prédio rústico, sita nas Areias de S. João, Freguesia de Albufeira e Olhos de Água, concelho de Albufeira. |
Anúncio Público, Regras do Procedimento |
| Despacho - Constituição das mesas de voto | 2013/04/08 |
Processo de Eleição dos representantes dos trabalhadores que desempenham funções nos estabelecimentos escolares, da competẽncia deste Município, para a comissão paritária - 2012 a 2016 - Constituição das mesas de voto |
Constituição das mesas de voto |
| Despacho - 25 de Março de 2013 | 2013/03/25 |
Processo de Eleição dos representantes dos trabalhadores que desempenham funções nos estabelecimentos escolares, da competẽncia deste Município, para a comissão paritária - 2012 a 2016:
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Despacho, Constituição das Mesas de Voto, Constituição da Comissão Paritária, Resultados da Eleição , Caderno Eleitoral do Agrupamento de Escolas de Ferreiras, Caderno Eleitoral do Agrupamento de Escolas de Albufeira, Caderno Eleitoral do Agrupamento de Escolas de Albufeira Poente |
| Programa Portugal Events | 2023/09/01 |
Programa de Apoio à Organização de Eventos de Interesse Turístico |
https://business.turismodeportugal.pt/pt/Investir/Financiamento/Programas_incentivos/Paginas/programa-portugal-events.aspx |
| Aviso n.º 20896/2023 | 2023/10/30 |
Programa de Apoio a Projetos - Artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media)
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https://www.dgartes.gov.pt/pt/vnode/1 |
| Aviso n.º 20895/2023 | 2023/10/30 |
Programa de Apoio a Projetos - Criação e Edição |
https://www.dgartes.gov.pt/pt/vnode/1 |
| Aviso n.º 20990/2023 | 2023/10/31 |
Programa de Apoio a Projetos - Internacionalização |
https://www.dgartes.gov.pt/pt/vnode/1 |
| Aviso n.º 20894/2023 | 2023/10/30 |
Programa de Apoio a Projetos - Música e Ópera |
https://www.dgartes.gov.pt/pt/vnode/1 |