Consultas de Documentação

E.g., 2021/12
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Manual da Direção Geral de Saúde 2020/04/28

Saúde e Trabalho - medidas de prevenção da Covid-19 nas empresas

Manual da Direção Geral de Saúde
Áudio-Guia - Segredos da Taipa - O mais complexo dos materiais de construção para um processo construtivo simples 2015/03/13

Segredos da Taipa - O mais complexo dos materiais de construção para um processo construtivo simples

Ficha Técnica
Textos: Natércia Magalhães
Voz: Nuno Silva
Gravação e Montagem: Pedro Duarte, Rádio Universidade do Algarve (RUA FM)

Audio icon vozpaderne6.mp3
Lei n.º 49/2005 2015/01/20

Segunda alteração à Lei de Bases do Sistema Educativo e primeira alteração à Lei de Bases do Financiamento do Ensino Superior

PDF icon lei492005_3008.pdf
Lei n.º 80/2015 2015/08/03

Segunda alteração à Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, que aprova a Lei de Bases da Proteção Civil

PDF icon Lei n.º 80/2015
Newsletter - MEDEEA - 2 2015/03/11

Segunda newsletter do projeto MEDEEA

PDF icon Newsletter
AG.68.04 2021/11/26

Serviço Municipal de Veterinária - Cobrança de taxas

PDF icon Cobrança de taxas
Retomar Atividade - Serviços de Entrega ao Domicílio - Recomendações da DGS 2020/05/08

Serviços de Entrega ao Domicílio - Saiba quais as regras para Empresa e Estafetas e para quem recebe as encomendas. Quais as medidas de segurança que protegem todos e mantêrm o serviço a funcionar.

PDF icon Folheto
Decreto Regulamentar n.º 6/2006 2015/01/20

SIADAP - Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública, criado pela Lei n.º 10/2004, de 22 de Março

PDF icon dregulamentar62006_2006.pdf
Simplex 2.0 – Municípios do Algarve Central 2021/01/06

Simplex 2.0 – Municípios do Algarve Central

PDF icon Simplex2.0
Decreto Regulamentar n.º 8/2009 2015/01/20

Sistema de Avaliação de Desempenho do Pessoal não docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário adaptado ao SIADAP 3

PDF icon dregulamentar82009_2105.pdf

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