Consultas de Documentação

E.g., 2019/11
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Remunerações - 2017 2018/02/20
  • Remunerações dos Membros dos Gabinetes da Presidência e dos Vereadores em Regime de Permanência no ano 2017
PDF icon Remunerações dos Membros dos Gabinetes da Presidência e dos Vereadores em Regime de Permanência - 2017
Pedido Informação Prévia 2015/01/02
  • Requerimento - Pedido de informação prévia​
  • Indíce - Informação Prévia
PDF icon Requerimento - Pedido de Informação Prévia, PDF icon Indice - informação Prévia - Edificação
Comunicação Prévia 2015/01/02
  • Requerimento - Comunicação prévia para realização de operações urbanísticas
     
  • ​Indíce - Comunicação Prévia - Edificação
     
  • Indíce - Comunicação Prévia - alteração
     
  • Indíce - Comunicação Prévia - Construção de Piscina
     
  • ​Indíce - Comunicação Prévia - Construção de Muro
     
  • ​Ficha Técnica de Arquitetura
PDF icon Requerimento - Comunicação prévia para realização de operações urbanísticas, PDF icon Índice - Comunicação Prévia - Edificação, PDF icon Índice - Comunicação Prévia - Edificação (Alteração), PDF icon Índice - Comunicação Prévia - Construção de Piscina, PDF icon Índice - Comunicação Prévia - Construção de Muro, PDF icon Ficha Técnica de Arquitetura
Autorização 2015/01/02
  • Requerimento - Pedido de autorização de alteração da utilização e emissão do respectivo alvará
  • ​Índice - Autorização de Utilização
  • Índice - Autorização de Alteração de Utilização
PDF icon Requerimento - Pedido de autorização de alteração da utilização e emissão do respectivo alvará, PDF icon Índice - Autorização de Utilização, PDF icon Índice - Autorização de Alteração de Utilização
Pedido de informação simples 2015/01/02
  • Requerimento - Pedido de informação simples
PDF icon Requerimento - Pedido de informação simples
Pedido de junção de elementos 2015/01/02
  • Requerimento - Pedido de junção ou identificação de elementos
PDF icon Requerimento - Pedido de junção ou identificação de elementos
Pedido de licença para obras 2015/01/02
  • Requerimento - Pedido de licença para execução de operações urbanísticas
  • ​Índice - Licença-Arquitetura - Edificação
  • Ficha Técnica de Arquitetura - Edificação​
  • ​Índice - Licença-Arquitetura - Alteração
  • Ficha Técnica de Arquitetura - Alteração
     
  • Ficha Técnica - Operação de Loteamento
     
  • Índice - Licença-Arquitetura - Construção de Piscina
  • Índice - Licença-Arquitetura - Construção de Muro
PDF icon Requerimento - Pedido de licença para execução de operações urbanísticas, PDF icon Índice - Licença-Arquitetura - Edificação, PDF icon Índice - Licença-Arquitetura - Alteração, PDF icon Ficha Técnica de Arquitetura - Edificação / Alteração, PDF icon Ficha Técnica - Operação de Loteamento, PDF icon Índice - Licença-Arquitetura - Construção de Piscina, PDF icon Índice - Licença-Arquitetura - Construção de Muro
Projetos de especialidades 2015/01/02
  • Requerimento - Pedido de junção dos projectos de especialidades
  • ​Índice - Edificação-Especialidades
PDF icon Requerimento - Pedido de junção dos projectos de especialidades, PDF icon Índice - Licença-Especialidades
Plano Director Municipal de Albufeira (Versão de 1995) 1995/05/04
  • Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 04 de maio
  • Carta de Ordenamento
  • Carta de Condicionantes
PDF icon Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, PDF icon Carta de Ordenamento PDM 1995, PDF icon Carta de Condicionantes PDM 1995
Galardões da Bandeira Azul 2019/07/22
  • Tabela com as praias que obtiveram o galardão da Bandeira Azul
  • ​Critérios de atribuição da Bandeira Azul às praias para o ano 2019
PDF icon Tabela das Bandeiras Azuis, PDF icon Critérios - Programa Bandeira Azul

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