Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
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|---|---|---|---|
| Regulamento n.º 96/2010 | 2010/02/18 |
Regulamento de funcionamento das feiras |
 Regulamento |
| Edital n.º 143/2013 | 2013/02/06 |
Regulamento de Hortas Comunitárias de Albufeira. |
Regulamento |
| Edital n.º 346/2004 (2.ª série) | 2004/05/20 |
Regulamento de Inspecções de Ascensores, Monta-Cargas, Escadas Mecânicas e Tapetes Rolantes |
reg_ascensores_monta_cargas_escadas_tapetes.pdf |
| Edital n.º 330/2013 | 2013/04/05 |
Regulamento de Ocupação do Espaço Público do Município de Albufeira
|
Regulamento |
| Despacho n.º 12036/2018 | 2018/12/13 |
Regulamento de Organização dos Serviços do Município de Albufeira |
RegulamentoOrganizacaoServicos |
| Aviso | 2016/05/05 |
Regulamento de Segurança e de Utilização dos espaços de acesso público |
Aviso - Regulamento de Segurança e de Utilização dos espaços de acesso público |
| Regulamento n.º 395-A/2010 | 2010/05/03 |
Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira |
Regulamento n.º 395-A/2010 |
| Regulamento n.º 640/2011 | 2011/12/20 |
Regulamento de Utilização do Auditório Municipal de Albufeira.
|
Regulamento, Ficha de Cedência |
| Regulamento n.º 169/2012 | 2012/05/15 |
Regulamento de Venda Ambulante do Município de Albufeira |
Regulamento |
| Regulamento n.º 378/2009 | 2009/09/02 |
Regulamento do Albufeira Voluntária do Município de Albufeira |
Regulamento Albufeira Voluntária |