Consultas de Documentação

E.g., 2023/09
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Plano Plurianual de Investimentos 2010-2013 2015/01/21

Plano Plurianual de Investimentos 2010-2013

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Plano Plurianual de Investimentos 2011-2014 2015/01/21

Plano Plurianual de Investimentos 2011-2014

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Plano - Condições Metereológicas Adversas 2011/12/16

Plano Prévio de Intervenção - Condições Meteorológicas Adversas, aprovado pela Comissão Municipal de Protecção Civil em 16 de Dezembro de 2011

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Plano - PPI Zona Antiga de Albufeira 2015/01/30

Plano Prévio de Intervenção para a Zona Antiga da Cidade de Albufeira

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Portaria n.º 1056/2004 2004/07/19

Portaria n.º 1056/2004, de 19 de Junho; Zonas Críticas

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Portaria n.º 1060/2004 2004/08/21

Portaria n.º 1060/2004, de 21 de Agosto; Zonagem do continente segundo a probabilidade de ocorrência de incêndio florestal em Portugal continental

PDF icon Portaria n.º 1060/2004 de 21 de Agosto
Portaria n.º 1061/2004 2004/08/21

Portaria n.º 1061/2004, de 21 de Agosto; Regulamento de fogo controlado

PDF icon Regulamento de Fogo Controlado
Portaria n.º 1139/2006 2006/10/25

Portaria n.º 1139/2006, de 25 de Outubro; Define a estrutura tipo do conteúdo dos Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios

PDF icon Portaria n.º 1139/2006 de 25 de Outubro
Portaria n.º232/2008 2015/01/16

Portaria n.º 232/2008, de 11 de Março

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Preservação e Conservação de Escadaria e Arriba da Praia do Peneco 2022/07/08

Preservação e Conservação de Escadaria e Arriba da Praia do Peneco

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