Consultas de Documentação

E.g., 2022/11
Título/Referência Data do Documento Descriçãoordenação descendente Descarregar o Documento
Qualidade da Água Balnear - 2020 2021/07/16

Quadro de Resultados das Análises da Água de Banho - 2020

PDF icon Qualidade da Água Balnear 2020
Questionário - HCC Ferreiras 2011/01/01

Questionário para instrução do processo de atribuição de habitações socias a custos controlados - Ferreiras

PDF icon Questionário - HCC Ferreiras
Edital - Ramagens pendentes para a via pública 2017/06/14

Ramagens pendentes para a via pública

PDF icon Edital
Reabilitação do Espaço da antiga Igreja Matriz de Albufeira (atual Quintal da Câmara Municipal) com vista à ampliação do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira 2021/01/06

Reabilitação do Espaço da antiga Igreja Matriz de Albufeira (atual Quintal da Câmara Municipal) com vista à ampliação do Museu Municipal de Arqueologia de Albufeira

PDF icon ficha PARU Quintal
Reabilitação Integrada da Praça da República e Musealização dos Vestígios Arqueológicos – PARU 2017/05/22

Reabilitação Integrada da Praça da República e Musealização dos Vestígios Arqueológicos – PARU

PDF icon Reabilitação Integrada da Praça da República e Musealização dos Vestígios Arqueológicos
Reabilitação para adaptação a Centro de Artes e Ofícios (Edifício do Antigo Tribunal) 2022/07/08

Reabilitação para adaptação a Centro de Artes e Ofícios (Edifício do Antigo Tribunal)

PDF icon ficha PARU Tribunal
READY – 3.ª Fase 2021/05/26

READY – 3.ª Fase

PDF icon Ficha PADRE_READY_PR4
Gestão da Qualidade das Águas Balneares 2015/01/21

Recolha de opiniões até ao dia 16 de Março, sobre a identificação das Águas Balneares da Região do Algarve

PDF icon editalarh.pdf
Recomendação - DGC relativa á utilização de alegações de saúde na publicidade 2015/02/06

Recomendação da DGC aos agentes económicos relativa à utilização de alegações de saúde na publicidade

PDF icon Recomendação DGC
Declaração de Rectificação n.º 12/2008 2015/01/20

Rectifica a Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro (primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário).

PDF icon declaracaorectificacao_n122008.pdf

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