Consultas de Documentação

E.g., 2021/01
Título/Referência Data do Documento Descriçãoordenação descendente Descarregar o Documento
Reabilitação para adaptação a Centro de Artes e Ofícios (Edifício do Antigo Tribunal) 2021/01/06

Reabilitação para adaptação a Centro de Artes e Ofícios (Edifício do Antigo Tribunal)

PDF icon ficha PARU Tribunal
Gestão da Qualidade das Águas Balneares 2015/01/21

Recolha de opiniões até ao dia 16 de Março, sobre a identificação das Águas Balneares da Região do Algarve

PDF icon editalarh.pdf
Recomendação - DGC relativa á utilização de alegações de saúde na publicidade 2015/02/06

Recomendação da DGC aos agentes económicos relativa à utilização de alegações de saúde na publicidade

PDF icon Recomendação DGC
Declaração de Rectificação n.º 12/2008 2015/01/20

Rectifica a Lei n.º 3/2008, de 18 de Janeiro (primeira alteração à Lei n.º 30/2002, de 20 de Dezembro, que aprova o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário).

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Declaração de Rectificação n.º 84/2009 2015/01/20

Rectifica o Decreto-Lei nº 270/2009, de 30 de Setembro, do Ministério da Educação, que procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei nº 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei nº 20/2006, de 31 de Janeiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei nº 104/2008, de 24 de Junho, publicado no Diário da República, 1ª série, nº 190, de 30 de Setembro de 2009.

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Aviso n.º 11272/2011 2015/01/19

Rectificação ao aviso n.º 10632/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de Maio de 2011 Agente Municipal - 2ª classe - Polícia Municipal

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Declaração de Rectificação n.º 22-A/2008 2015/01/20

Rectificação à Lei n.º 12-A/2008 de 27 de Fevereiro

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Plano de Ação 2020 2020/06/05

Rede Social Albufeira - Plano de Ação 2020

PDF icon Plano de Ação 2020
Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno 2015/12/04

Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno - Lei n.º105/2015, de 25 de agosto

PDF icon Regime Jurídico da Atividade de Guarda-noturno - Lei n.º105/2015, de 25 de agosto
Decreto-Lei n.º 177/2001 2015/02/25

Regime Jurídico de Urbanização e Edificação –  Decreto-Lei n.º 177/2001, de 4 de Junho

PDF icon Decreto-Lei n.º 177/2001

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