Consultas de Documentação

E.g., 2020/08
Título/Referência Data do Documento Descriçãoordenação descendente Descarregar o Documento
Regulamento n.º 182/2020 2020/03/03

Regulamento de Publicidade do Município de Albufeira

PMOP – Plano Municipal de Ordenamento da Publicidade 

Localização e consulta de informação sobre os Outdoors de publicidade existentes no município de Albufeira: 
https://sigapps.cm-albufeira.pt/geoportal/mapa/publicidade

PDF icon Regulamento n.º 182/2020
Regulamento n.º 594/2018 2018/09/04

Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos

PDF icon Regulamento n.º 594/2018
Regulamento n.º 1026/2016 2016/11/11

Regulamento de Utilização, Exploração e Funcionamento dos Parques de Estacionamento P5, P6 e Estacionamento à Superfície na Avenida da Liberdade em Albufeira

PDF icon Regulamento
Aviso 2016/06/15

Regulamento Municipal de Ruido Ambiental

PDF icon Aviso - Regulamento Municipal de Ruido Ambiental
Regulamento n.º 945/2019 2019/12/16

Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento n.º 945/2019
Resultados da Discussão Pública da Revisão do Plano de Pormenor da Zona de Comércio, Indústria e Serviços da Guia 2011/08/01

Relatório da Discussão Pública da Revisão do Plano de Pormenor da Zona de Comércio, Indústria e Serviços da Guia

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Resultados da Discussão Pública do Plano de Pormenor – Plano de Intervenção no Espaço Rural do Escarpão 2011/08/31

Relatório da Discussão Pública do Plano de Pormenor – Plano de Intervenção no Espaço Rural do Escarpão

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Medição dos Níveis de Intensidade dos Campos Eletromagnéticos 2017/01/20

Relatório de Ensaio Nº 2016.0075.01883 - 1883 CENTRO COMERCIAL ALGARVE SHOPPING

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Medição dos Níveis de Intensidade dos Campos Eletromagnéticos 2018/11/27

Relatório de Ensaio Nº 2018.0045.01042 - 1042 SHERATON PINE CLIFFS

A operadora de comunicações eletrónicas Vodafone S.A. remete a este Município o resultado das medições de campos eletromagnéticos (CEM) em locais privados recebendo público: - "Sheraton Pine Cliff", zona Açoteias, Olhos de Água, dia 2018-11-27 - no âmbito da Portaria 1421/2004, 23 novembro.
 
Resultados máximos obtidos:
  • Campo elétrico 2,7 V/m (sendo o máximo de referência 39 V/m);
  • Densidade de potência 0,011 W/m^2 (máximo de referência 4 W/m^2);
  • Resultados muito abaixo do recomendado pela OMS.
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Medição dos Níveis de Intensidade dos Campos Eletromagnéticos 2019/07/16

Relatório de Ensaio Nº 2019.0015.02992 - 2992 ALBUFEIRA RODOVIARIA

A operadora de comunicações eletrónicas Vodafone S.A. remete a este Município o resultado das medições de campos eletromagnéticos (CEM) em locais privados recebendo público: - Av. Liberdade, Albufeira, dia 2019-03-13 - no âmbito da Portaria 1421/2004, 23 novembro.
 
Resultados máximos obtidos:
  • Campo elétrico 9,7 V/m (máximo de referência 61 V/m, a 2,1 GHz)
  • Densidade de potência 0,25 W/m^2 (máximo de referência 11 W/m^2, a 2,1 GHz);
  • Resultados muito abaixo do recomendado pela OMS.
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