Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento |
Descrição |
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|---|---|---|---|
| Aviso | 2016/05/18 |
Regulamento dos Transportes Escolares |
 Aviso - Regulamento dos Transportes Escolares |
| Edital - 16/06/2010 | 2010/06/16 |
Regulamento e Edital de aprovação da criação do Conselho Municipal de Juventude de Albufeira |
Regulamento e Edital |
| Regulamento - Rede Social | 2015/02/05 |
Regulamento Interno |
Regulamento Interno |
| Aviso n.º 15504/2011 | 2011/08/05 |
Regulamento Municipal de Abastecimento de Água |
Regulamento |
| Regulamento n.º 332/2016 | 2018/06/06 |
Regulamento Municipal de Ruído Ambiental e Alterações subsequentes |
Regulamento, Alterações ao Regulamento |
| Aviso n.º 15411/2011 | 2015/01/23 |
Regulamento Municipal de Saneamento de Águas Residuais do Município de Albufeira |
Regulamento |
| Regulamento n.º 437/2009 | 2009/11/06 |
Regulamento para Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Albufeira |
Regulamento de Apoio a Estratos Desfavorecidos |
| Regulamento - Atribuição de Subsídio de Arrendamento | 2009/07/10 |
Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento |
Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento |
| Regulamento relativo à Compensação pela não Cedência de Terrenos referentes a prédios a lotear servidos de infra-estruturas | 2015/01/23 |
Regulamento relativo à Compensação pela não Cedência de Terrenos referentes a prédios a lotear servidos de infra-estruturas ou nos quais não se justifique a localização de equipamentos públicos |
compensacao.pdf |
| Regulamento - Inst. e Func. Recintos | 2015/01/23 |
Regulamento sobre Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos |
espectaculosdivertimentos.pdf |