Consultas de Documentação
| Título/Referência |
Data do Documento |
Descrição | Descarregar o Documento |
|---|---|---|---|
| Lei n.º 44/86 | 1986/09/30 |
Lei n.º 44/86, de 30 Setembro; Regime do estado de sítio e do estado de emergência |
 Lei n.º 44/86, de 30 Setembro |
| Plano Director Municipal de Albufeira (Versão de 1995) | 1995/05/04 |
|
Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, Carta de Ordenamento PDM 1995, Carta de Condicionantes PDM 1995 |
| Lei n.º 33/96 | 1996/08/17 |
Lei n.º 33/96, de 17 de Agosto; Lei de Bases da Política Florestal |
Lei de Bases da Política Florestal |
| Decreto-Lei n.º 204/99 | 1999/07/09 |
Decreto-Lei n.º 204/99, de 9 de Junho; Diploma que regula o processo de elaboração, de aprovação, de execução e de alteração dos planos regionais de ordenamento florestal a aplicar nos espaços florestais |
Decreto-Lei n.º 204/99, de 9 de Junho |
| Regulamento de Cemitérios Municipais | 2000/05/21 |
Regulamento de Cemitérios Municipais |
cemiterios.pdf |
| Portaria n.º 794/2000 | 2000/09/20 |
Aprovação do Plano Oficial de Contabilidade Pública para o Sector da Educação (POC — Educação) |
Portaria794/2000 |
| Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2002 | 2002/01/29 |
|
reg_org_func_spm_albufeira.pdf, alt_reg_org_func_spm_albufeira2012.pdf |
| Decreto-Lei n.º 310/2002 | 2002/12/18 |
Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de Dezembro; Competências às câmaras municipais - Protecção contra quedas em resguardos, coberturas de poços, fossas, fendas e outras irregularidades no solo |
Decreto-Lei n.º 310/2002 de 18 de Dezembro |
| Relatório - Avaliação da Execução do PDM de Albufeira | 2004/03/01 |
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Relatório de Avaliação, Anexos ao Relatório |
| Lei n.º 14/2004 | 2004/05/08 |
Lei n.º 14/2004, de 8 Maio; Cria as comissões municipais de defesa da floresta contra incêndios |
Lei n.º 14/2004, de 8 Maio |