Consultas de Documentação

E.g., 2021/08
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Plano Diretor Municipal de Albufeira 2021/08/02
  • Regulamento: Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio, alterado pelas Deliberações n.ºs 2545/2007 e 2544/2007, de 28 de dezembro e n.º 871/2008, de 25 de março, retificado pela Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro e alterado pelo Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro e pela declaração n.º 77/2021, de 23 de julho;
  • Carta de Ordenamento - Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro)
  • Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio)
  • Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro)

 

PDF icon Declaração (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), PDF icon Carta de Ordenamento – Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), PDF icon Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio), PDF icon Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro), PDF icon Aviso Diário da República (Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro)
Plano de Pormenor da Balaia 2021/08/02
  • Declaração n.º 81/2021, de 28 de julho
  • Regulamento - Deliberação n.º 2519/2007 de 27 de Dezembro
  • Declaração de Rectificação  - N.º 1216/2009
  • Planta de Condicionantes
  • Planta de Implantação
PDF icon Declaração n.º 81/2021, de 28 de julho, PDF icon Regulamento - Deliberação n.º 2519/2007 de 27 de Dezembro, PDF icon Declaração de Rectificação - N.º 1216/2009, PDF icon Planta de Condicionantes, PDF icon Planta de Implantação
Aviso n.º 17964/2020 2021/07/30

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira/categoria de Técnico Superior – Área de Atividade Generalista - Prazo de candidaturas – 6 a 19 de novembro de 2020
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=81944

PDF icon Formulário de Candidatura, PDF icon Aviso, PDF icon Ata, PDF icon Ata, PDF icon Ata, PDF icon Lista de Candidatos Admitidos
Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 03/08/2021 2021/07/29

Ordem do dia da reunião ordinária pública de Câmara de 03/08/2021

PDF icon Ordem do Dia
Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas 2021/07/28

Concurso Público para Exploração Temporária das Lojas A, B, C, D, E, F, I, M, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira

  • Anúncio
  • ​Programa de Concurso
  • Cadernos de Encargos
PDF icon Peças do Procedimento
Ata - 1 de Junho de 2021 2021/07/28

Ata de Reunião de Câmara Ordinária Pública de 1 de Junho de 2021

PDF icon AtaReuniaoCamara
Elaboração do Plano de Pormenor do Zoomarine 2021/07/27
  • Aviso n.º 14068/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 143— 26 de julho de 2021
  • Deliberação de Câmara​ de 06 de julho de 2021
  • Ficha de participação
  • Minuta de Contrato de Planeamento
  • Parecer Jurídico
  • Req_E_CMA_2021_27032
  • Termos de Referência
PDF icon Aviso n.º 14068/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 143— 26 de julho de 2021, PDF icon Deliberação de Câmara de 06 de julho de 2021, Microsoft Office document icon Ficha de participação, PDF icon Minuta de Contrato de Planeamento, PDF icon Parecer Jurídico, PDF icon Req_E_CMA_2021_27032, PDF icon Termos de Referência
Mobilidade na Categoria 2021/07/26

Mobilidade na Categoria - 2 postos de trabalho na carreira / categoria de Assistente Operacional – Atividade de Auxiliar técnico de Educação (Divisão de Educação) – Prazo de candidatura 26 de julho a 6 de agosto de 2021
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=89121

PDF icon Formulário de Candidatura, PDF icon Aviso, PDF icon Despacho
Aviso n.º 385/2021 2021/07/21

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, a termo incerto, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Área de Atividade de Auxiliar Técnico de Educação – Prazo de candidaturas – 8 a 21 de janeiro de 2021
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=83604

PDF icon Formulário de Candidatura, PDF icon Aviso n.º 385/2021 - Diário da República, 2ª Série - N.º 4 - 07/01/2021, PDF icon Ata, PDF icon Ata, PDF icon Ata, PDF icon Lista de Candidatos Admitidos, PDF icon Ata, PDF icon Lista Unitária de Ordenação Final, PDF icon Exercício do Direito de Participação de Interessados, PDF icon Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada, PDF icon Ata
Aviso n.º 189/2021 2021/07/21

Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de nove  postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Área de Atividade de Auxiliar Técnico de Educação – ao abrigo da Portaria n.º 586-A/2020, de 28 de setembro – Prazo de candidaturas – 7 a 20 de janeiro de 2021
https://www.bep.gov.pt/pages/oferta/Oferta_Detalhes.aspx?CodOferta=83561

PDF icon Formulário de Candidatura, PDF icon Aviso n.º 189/2021 - Diário da República, 2ª Série - N.º 3 - 06/01/2021, PDF icon Ata, PDF icon Ata, PDF icon Ata, PDF icon Lista de Candidatos Admitidos, PDF icon Ata, PDF icon Lista Unitária de Ordenação Final, PDF icon Exercício do Direito de Participação de Interessados, PDF icon Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada, PDF icon Ata

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