Consultas de Documentação
| Título/Referência | Data do Documento | Descrição | Descarregar o Documento |
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| Plano Diretor Municipal de Albufeira | 2021/08/02 |
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 Declaração (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), Carta de Ordenamento – Orla Costeira (Declaração n.º 77/2021, de 23 de julho), Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2545/2007, de 28 de dezembro), Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), Carta de Ordenamento (Deliberação n.º 2544/2007, de 28 de dezembro), Carta de Ordenamento (Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/95, de 4 de maio), Carta de Condicionantes (Deliberação n.º 2818/2008, de 27 de outubro), Aviso Diário da República (Aviso n.º 12779/2015, de 2 de novembro) |
| Plano de Pormenor da Balaia | 2021/08/02 |
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Declaração n.º 81/2021, de 28 de julho, Regulamento - Deliberação n.º 2519/2007 de 27 de Dezembro, Declaração de Rectificação - N.º 1216/2009, Planta de Condicionantes, Planta de Implantação |
| Aviso n.º 17964/2020 | 2021/07/30 |
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de dois postos de trabalho, na carreira/categoria de Técnico Superior – Área de Atividade Generalista - Prazo de candidaturas – 6 a 19 de novembro de 2020 |
Formulário de Candidatura, Aviso, Ata, Ata, Ata, Lista de Candidatos Admitidos |
| Ordem do Dia de Reunião de Câmara - 03/08/2021 | 2021/07/29 |
Ordem do dia da reunião ordinária pública de Câmara de 03/08/2021 |
Ordem do Dia |
| Concurso Público - Exploração Temporária de Lojas | 2021/07/28 |
Concurso Público para Exploração Temporária das Lojas A, B, C, D, E, F, I, M, localizadas no Mercado Municipal de Caliços, em Albufeira
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Peças do Procedimento |
| Ata - 1 de Junho de 2021 | 2021/07/28 |
Ata de Reunião de Câmara Ordinária Pública de 1 de Junho de 2021 |
AtaReuniaoCamara |
| Elaboração do Plano de Pormenor do Zoomarine | 2021/07/27 |
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Aviso n.º 14068/2021 - Diário da República, 2.ª série — N.º 143— 26 de julho de 2021, Deliberação de Câmara de 06 de julho de 2021,  Ficha de participação, Minuta de Contrato de Planeamento, Parecer Jurídico, Req_E_CMA_2021_27032, Termos de Referência |
| Mobilidade na Categoria | 2021/07/26 |
Mobilidade na Categoria - 2 postos de trabalho na carreira / categoria de Assistente Operacional – Atividade de Auxiliar técnico de Educação (Divisão de Educação) – Prazo de candidatura 26 de julho a 6 de agosto de 2021 |
Formulário de Candidatura, Aviso, Despacho |
| Aviso n.º 385/2021 | 2021/07/21 |
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público, a termo incerto, tendo em vista o preenchimento de quatro postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Área de Atividade de Auxiliar Técnico de Educação – Prazo de candidaturas – 8 a 21 de janeiro de 2021 |
Formulário de Candidatura, Aviso n.º 385/2021 - Diário da República, 2ª Série - N.º 4 - 07/01/2021, Ata, Ata, Ata, Lista de Candidatos Admitidos, Ata, Lista Unitária de Ordenação Final, Exercício do Direito de Participação de Interessados, Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada, Ata |
| Aviso n.º 189/2021 | 2021/07/21 |
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo determinado, a termo resolutivo certo, tendo em vista o preenchimento de nove postos de trabalho, na carreira/categoria de Assistente Operacional – Área de Atividade de Auxiliar Técnico de Educação – ao abrigo da Portaria n.º 586-A/2020, de 28 de setembro – Prazo de candidaturas – 7 a 20 de janeiro de 2021 |
Formulário de Candidatura, Aviso n.º 189/2021 - Diário da República, 2ª Série - N.º 3 - 06/01/2021, Ata, Ata, Ata, Lista de Candidatos Admitidos, Ata, Lista Unitária de Ordenação Final, Exercício do Direito de Participação de Interessados, Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada, Ata |