Consultas de Documentação

E.g., 2020/09
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Aviso n.º 14236/2011 2011/07/14

Alteração ao Regulamento de Taxas e Outras Receitas do Município de Albufeira

PDF icon Aviso N.º 14236/2011
Aviso n.º 12779/2015, de 02 de novembro 2015/11/02

Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal de Albufeira

PDM - Regulamento em vigor

PDF icon Regulamento do PDM em vigor
Aviso n.º 12759/2014 2014/11/14

Alteração ao Regulamento para Atribuição de Subsídio de Arrendamento do Município de Albufeira

PDF icon Aviso N.º 12759/2014
Aviso 2019/08/05

Aviso para constituição de interessados na alteração do Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo a Alunos do Ensino Superior

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Aviso 2016/05/18

Regulamento dos Transportes Escolares

PDF icon Aviso - Regulamento dos Transportes Escolares
Aviso 2018/10/11

Aviso para constituição de interessados na alteração do Regulamento dos Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira

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Aviso 2020/08/18

Aviso para constituição de interessados em apresentar contributos na elaboração de alteração do Regulamento de Operações Urbanísticas do Município de Albufeira, nomeadamente o artigo 17º.

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Aviso 2017/08/10

Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento Municipal de Transportes de Índole Turística em Veículos, Motociclos, Triciclos, Quadriciclos ou Ciclomotores 

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Aviso 2016/06/02

- Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Albufeira;
- Regulamento Municipal de Saneamento de Águas Residuais do Município de Albufeira;
- Regulamento Tarifário da Prestação dos Serviços de abastecimento de água, saneamento de águas Residuais e Gestão de Residuos Urbanos Município de Albufeira.

PDF icon Aviso - Regulamentos Municípais
Aviso 2018/10/19

Aviso para constituição de interessados na elaboração do Regulamento Municipal do Centro de Recolha Animal do Município de Albufeira – Centro de Bem-estar Animal

PDF icon Aviso

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