Consultas de Documentação

E.g., 2019/12
Título/Referênciaordenação descendente Data do Documento Descrição Descarregar o Documento
Regulamento n.º 564/2014 2014/12/23

Regulamento do Projeto "Sonhos de Verão" do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento
Regulamento n.º 590/2018 2018/10/01

Regulamento dos Horários de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais e de Prestação de Serviços do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento n.º 590/2018
Regulamento n.º 594/2018 2018/09/04

Regulamento de Relações Comerciais dos Serviços de Águas e Resíduos

PDF icon Regulamento n.º 594/2018
Regulamento n.º 640/2011 2011/12/20

Regulamento de Utilização do Auditório Municipal de Albufeira.

  • Regulamento
  • Ficha de cedência do espaço
PDF icon Regulamento, PDF icon Ficha de Cedência
Regulamento n.º 900/2019 2019/11/21

Alterações ao Regulamento de Bolsas de Estudo Ensino Superior do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento n.º 900/2019
Regulamento n.º 96/2010 2010/02/18

Regulamento de funcionamento das feiras

PDF icon Regulamento
Regulamento que disciplina as diversas actividades previstas no Decreto-Lei n.º 264/2002 e no Decreto-Lei n.º 310/2002 2015/01/23 PDF icon Regulamento
Regulamento relativo à Compensação pela não Cedência de Terrenos referentes a prédios a lotear servidos de infra-estruturas 2015/01/23

Regulamento relativo à Compensação pela não Cedência de Terrenos referentes a prédios a lotear servidos de infra-estruturas ou nos quais não se justifique a localização de equipamentos públicos

PDF icon compensacao.pdf
Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2002 2002/01/29
  • Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira
  • Alteração ao Regulamento de Organização e de Funcionamento do Serviço de Polícia Municipal de Albufeira (2012)
PDF icon reg_org_func_spm_albufeira.pdf, PDF icon alt_reg_org_func_spm_albufeira2012.pdf

Páginas