Consultas de Documentação

E.g., 2020/07
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Edital - 16/06/2010 2010/06/16

Regulamento e Edital de aprovação da criação do Conselho Municipal de Juventude de Albufeira

PDF icon Regulamento e Edital
Regulamento - Rede Social 2015/02/05

Regulamento Interno

PDF icon Regulamento Interno
Aviso n.º 15504/2011 2011/08/05

Regulamento Municipal de Abastecimento de Água

PDF icon Regulamento
Regulamento n.º 332/2016 2018/06/06

Regulamento Municipal de Ruído Ambiental e Alterações subsequentes 

PDF icon Regulamento, PDF icon Alterações ao Regulamento
Aviso n.º 15411/2011 2015/01/23

Regulamento Municipal de Saneamento de Águas Residuais do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento
Regulamento n.º 437/2009 2009/11/06

Regulamento para Apoio a Estratos Sociais Desfavorecidos do Município de Albufeira

PDF icon Regulamento de Apoio a Estratos Desfavorecidos
Regulamento - Atribuição de Subsídio de Arrendamento 2009/07/10

Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento

PDF icon Regulamento para atribuição de subsídio de arrendamento
Regulamento relativo à Compensação pela não Cedência de Terrenos referentes a prédios a lotear servidos de infra-estruturas 2015/01/23

Regulamento relativo à Compensação pela não Cedência de Terrenos referentes a prédios a lotear servidos de infra-estruturas ou nos quais não se justifique a localização de equipamentos públicos

PDF icon compensacao.pdf
Regulamento - Inst. e Func. Recintos 2015/01/23

Regulamento sobre Instalação e Funcionamento de Recintos de Espectáculos e Divertimentos Públicos

PDF icon espectaculosdivertimentos.pdf
Regulamento n.º 182/2020 2020/03/03

Regulamento de Publicidade do Município de Albufeira

Localização e consulta de informação sobre os Outdoors de publicidade existentes no município de Albufeira: 
https://sigapps.cm-albufeira.pt/geoportal/mapa/publicidade

PDF icon Regulamento n.º 182/2020

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